Direitos humanos no Enem: fotografia de uma manifestação com pessoas segurando faixas e cartazes contra o racismo.

Entenda tudo sobre os direitos humanos no Enem

Roberta Firmino Dicas de Redação

Se você já conhece a estrutura do Enem, sabe que todas as questões são objetivas ou seja, a famosa “prova de x” e que o único momento em que você terá um espaço para expor as suas ideias será durante a redação.

Porém, você precisa ter alguns cuidados ao produzir o texto para cumprir as 5 competências exigidas pelo exame. E um desses cuidados é o respeito aos Direitos Humanos.

Quer entender melhor sobre o que é isso e como cumprir os requisitos relacionados aos direitos humanos no Enem? É só continuar a leitura deste artigo!

Descubra o que são direitos humanos

Os direitos humanos são garantias básicas para todas as pessoas, independente de etnia, gênero, religião, nacionalidade ou qualquer outra condição. Elas estão relacionadas, por exemplo, à liberdade de expressão e ao direito ao trabalho, educação, de votar e ser votado, dentre diversos outros princípios.

Você pode conferir quais são esses direitos na íntegra na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) clicando aqui, um documento sobre o qual vamos falar mais para frente.

Porém, antes disso, separamos abaixo alguns pontos importantes para que você possa entender melhor do que se trata. Todos os seres humanos têm:

  • o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal;
  • o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei;
  • a garantia de não ser preso, detido ou exilado de forma arbitrária;
  • a garantia de não ser submetido à tortura, tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante;
  • o direito de deixar qualquer país e regressar, dentre outros.

Saiba de onde vêm os direitos humanos

O entendimento acerca dos direitos humanos vem lá do século XVIII, período de difusão das ideias iluministas. Foi nessa mesma época que ocorreu a Revolução Francesa, que culminou na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, documento aprovado em 1789 e reformulado em 1793.

Foi esse documento que serviu como base para a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é assinada por 196 países e inspirou a criação de constituições de muitos Estados e democracias recentes.

Gif de bandeiras de diversos países hasteadas e balançando com o vento.

A DUDH foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948. O contexto era o seguinte: impressionados com a tragédia da Segunda Guerra Mundial, os dirigentes das nações que surgiram como potências no pós-guerra estabeleceram uma base para construir um mundo com novos fundamentos ideológicos. A ideia era evitar guerras, promover a paz, a democracia e, principalmente, fortalecer os direitos humanos.

No Brasil, a Constituição da República — lei suprema do país, promulgada em 1988 contém os fundamentos da República, além dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. 

Alguns dos princípios fundamentais são: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. 

Já os direitos e garantias fundamentais, contidas no artigo 5º, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Entenda como são cobrados os direitos humanos no Enem

Teoricamente, já deveríamos saber quais são e respeitar os direitos inerentes a todas as pessoas, não é mesmo? Afinal, esse é um dever de todos nós, enquanto cidadãos.

Mas, se você chegou até aqui, provavelmente deve estar se perguntando: como são abordados os direitos humanos no Enem?

Bom, além de se contextualizar sobre o que é isso para saber responder a possíveis questões objetivas sobre os direitos humanos e a DUDH, esse conhecimento é cobrado na prova de redação.

Uma das competências avaliadas em sua redação — mais especificamente, a competência 5 — é a proposta de intervenção social para o problema abordado. De acordo com a descrição dessa competência, a proposta deve respeitar os direitos humanos. Até alguns anos atrás, se eles fossem desrespeitados, a redação era zerada — o que era muito frequente no Exame.

No final de 2017, o Tribunal Regional Federal da 1ª região suspendeu o item do edital do Enem que dizia que o desrespeito aos direitos humanos no Enem resultaria em nota zero para a redação.

Porém, a competência 5 continua valendo. Considerando que ela é responsável por 200 pontos da sua redação, não seria uma boa ideia zerá-la, não é mesmo?

E na prática, como fica?

É só dar uma olhadinha nos últimos temas cobrados na redação do Enem para perceber que o Exame tem o costume de abordar assuntos de cunho social articulados ao contexto brasileiro. 

É principalmente na proposta de intervenção que você deve ficar atento para não violar nenhum direito humano e nem colocar soluções desrespeitosas. Opiniões grosseiras, preconceituosas e xenofóbicas, por exemplo, não são aceitas!

Você pode ter um desenvolvido um excelente texto. Porém, se colocar elementos que ferem a cidadania e que sejam desrespeitosos ou intolerantes, pode perder 200 pontos relacionados à competência 5 em em sua redação. 

E agora que você já sabe tudo sobre os direitos humanos no Enem, que tal ficar por dentro de outros assuntos importantes para o Exame? Cadastre-se em nossa comunidade e receba materiais educativos gratuitamente direto em seu email!

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