10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

No processo de colonização do Brasil, a imposição da visão eurocêntrica sobre os povos subjugados impulsionou a marginalização da população desafortunada. Infelizmente, na atualidade, essa herança ainda se faz presente e tem como reflexo a gigantesca desigualdade educacional no país. Entretanto, numa tentativa de reduzir os danos, a instauração do sistema de cotas acentuou a presença da crescente pluralidade acadêmica e também o descaso governamental como obstáculo do progresso nacional.

Previamente, vale ressaltar o impacto positivo promovido pela cota, uma vez que, cerca de 50% das vagas em universidades são reservadas a estudantes que atendam a categoria, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O cenário se justifica quando possibilita o acesso à ambientes de frequente majoritariamente elitista, à pessoas que não tiveram a mesma oportunidade e vivem à margem da sociedade. Assim, o programa fomenta a democratização do acesso à educação, promovendo a pluralidade e inclusão no ensino superior, dando o primeiro passo para um sistema de educação igualitário.

Além do mais, é importante destacar o papel governamental de suporte à alunos cotistas. Isso porque, o desleixo do poder público para com a promoção de condições de estadia dos estudantes, impede a validação do sistema de cotas. Acer disso, o economista inglês Murray Rothbard, explica em seu livro “A Anatomia do Estado”, que o posicionamento governamental, guiado por um viés individualista, ao visar apenas o retorno de capital político, negligência o acesso a direitos sociais indispensáveis, como o acesso à educação de qualidade, assim impedindo o desenvolvimento social.

Portanto, afim de impulsionar resultados e solucionar os desafios para a educação no Brasil, faz-se necessário que o Governo Federal junto ao Ministério da Educação, invistam e promovam políticas públicas voltadas à educação, por meio de palestras e sindicatos que promovam a estabilidade estudantil e ampliação do acesso ao ensino nas universidades, afim de democratizar o sistema de educação e impulsionar o progresso nacional.