10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Enviada em 19/06/2023

Conforme o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser articulada pelos homens a fim de alcançar o equilíbrio social. Embora a lei de contas neste 10 anos tenha reduzido a desigualdade entre alunos brancos e negros nas universidades, ainda está longe de atingir a paridade. Nessa perpectiva, essas dificuldades devem ser superadas para uma sociedade integrada seja alcançada.

Sabe-se que, a lei tem funcionado e os resultados pedem ser vistos na mudança de perfil dos estudantes nas intituições de ensino superior. Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apenas em 2018 instituições de ensino superior passaram a ter 50,3 % du sua vagas ocupadas por pessoas negras e pardas. Nesse sentido, percebese que, a lei de cotas foi positiva para redução da desigualdade nas instituições que antes eram vagas ocupadas na sua maioria pela eleite branca.

Além disso, é muito importante que exista diversidade dentro da universidades como estudantes indíginas, quilombolas pessoas que têm percepções diferentes através de suas trajetória de vida. De acordo com os iluminista Diderot e D’ Alembert, autores da “Enciclopédia”, a democratização da educação é fundamental no combate à alienação dos cidadãos, garantindo aos mesmo sua efetiva liberdade. Diante disso, como a diversidade nas intituições gera-se um corpo discente e , posteriomente, um profissional mais competente para lidar com as diferenças.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para continuação desse processo de inclusão. Cabe ao poder Legislativo fazer ajustes na lei como garantir uma bolsa permanencia, material didático, auxilio alimentação para assegurar a manutenção dos discentes e diminuir a taxa de evasão deles das univerdades.