10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “teologia do traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Segundo a lógica barrosiana, é preciso, portanto valorizar também 10 anos da Lei de Cotas, seus resultados e desafios para a educação do Brasil, já que grande parcela social não enxerga tal entrave com a devida relevância. Assim, vale ressaltar que a desigualdade social e a negligência governamental são fatores que devem ser combatidos.

Diante desse cenário, é lícito postular a negligência governamental no combate ao revés supracitado. Para entender essa lógica, alude-se a matéria do G1 relacionada as vagas ofertadas pela Lei de Cotas que no período de 2013 a 2019 foi inferior a 50% das vagas disponíveis, contrário ao previsto na lei. Ao observar, no entanto a falta de interesse do governo brasileiro em saber como anda o cumprimento da determinação, vê-se tamanha passividade. Logo, é perceptível que apesar de sancionado, o regulamento não é totalmente cumprido.

Ademais, a irrefutável influência da desiguldade social é um fator que dificulta a sua resolução. Sabe-se que antes da cota, das vagas disponíveis, apenas 14% eram ocupadas por negros, cita a cientista política Raiane Paulino. É evidente que nessa situação há um reflexo de exclusão educacional no Brasil para com os cidadãos negros, por isso, nota-se a importância em lutar pela concretização na Lei de Cotas, que em 2022 completou 10 anos.

Fica explícito, então, que o regimento determinado precisa de reforço para melhorar a educação brasileira. A ONU (Organização das Nações Unidas), responsável pela garantia dos direitos humanos, deve proporcionar campanhas que assegurem os benefícios aos grupos que se encontram em estado de vulnerabilidade, por meio de políticas públicas e redes sociais. Isso deve ser feito com o objetivo de impulsionar o governo a fiscalizar a prática da Lei de Cotas no Brasil. Dessa forma, espera-se impulsionar a educação brasileira.