10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Mais de 300 anos de escravidão deixaram a população negra, parda, e indígena permanentemente com uma marca de inferioridade. Prova disso é a desigualdade social e o racismo, que impossibilitam que esses grupos obtenham prosperidade na sociedade brasileira. Diante desse cenário, a Lei de Cotas é o primeiro passo no combate à desigualdede de oportunidades educacionais e permite que pessoas de escolas públicas escapem do legado que lhes foi imposto.

Primeiramente, vale pontuar que mesmo com sua eficácia não sendo comprometida por boicotes, a Lei de Cotas não reconcilia a disparidade educacional entre alunos de escola pública e privada. Embora o ensino superior tenha se tornado mais acessível, a carência da educação pública básica coloca os menos provilegiados sempre um passo atrás. Esse fenômeno fica muito claro ao observar as notas de corte dos vestibulares, onde a ampla concorrência é sempre mais competitiva do que vagas de cotas.

Dessa maneira, o Brasil não se beneficia de sua diversidade e perde talentos devido às falhas de seu sistema de ensino. Como dizia Steve Jobs, “não se pode exigir produtividade, é preciso dar às pessoas ferramentas que os permitirão ser melhores”. Assim, se o combate às condições desiguais na educação começar desde cedo, será possível que todos os brasileiros estejam no mesmo nível ao fim do ensino médio e a Lei de Cotas se torne desnecessária.

Portanto, é necessária que haja educação básica de qualidade à todos. Em primeiro lugar, o Estado deve disponibilizar mais recursos para escolas primárias, de ensino fundamental, e médio, reformando unidades e oferecendo materiais didáticos atualizados, visando assim criar um ambiente de estudos competitivo e motivador. Ademais, o Ministério da Educação deve aumentar o salário dos professores e oferecer cursos capacitantes para que eles possam levar a escola pública ao nível das escolas privadas. Somente assim, a Lei de Cotas não lutará sozinha contra os males da educação pública brasileira.