10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Na série “Elite”, da Netflix, a personagem Nádia ganha uma bolsa de estudos na melhor escola de ensino da Espanha. Ao longo da trama, aborda-se a diferença de realidade, raça e privilégios entre a menina e os outros alunos.Nesse caso,percebe-se que a ficção não é diferente da realidade,uma vez que as cotas ainda são necessárias para que haja inclusão nas instituições. Dessa forma, é evidente que a problemática cresce não só devido ao racismo estrutural, mas também por causa do precon- ceito racial presente no sistema de ensino brasileiro.

Sob esse viés, cabe analisar os impactos do racismo estrutural na sociedade atual. Segundo o filó- sofo Thomas Hobbes, o Estado deve assegurar os direitos dos indivíduos, eliminar as condições de desigualdade e promover a coesão social. Porém, isso não ocorre no Brasil, uma vez que pesquisas do site UOL relatam que cerca de 51% das pessoas negras, pardas e indígenas apresentam menos chances de conseguir ascensão social devido às consequências da escravidão como desigualdade social, moradia precária e economia informal. Consequentemente, percebe-se que as cotas são políticas públicas necessárias para pagar a dívida histórica do processo colonial que afeta diversos grupos da sociedade atual.

Além disso, o preconceito racial presente no sistema de ensino brasileiro também pode ser apon- tada como promotora do problema. De acordo com concepções da Escola de Frankfurt, a educação deve ter o papel de eliminar a barbárie e buscar a emancipação humana, em prol da mudança soci- al, entrentanto, isso não acontece no país. Um exemplo é a médica Thelma Assis que relatou a difi- culdade para ingressar em uma faculdade por ser negra, moradora de periferia e sofrer com trans- tornos financeiros. Desse modo, o sistema de cotas se faz necessário para assegurar inclusão, aces- so igualitário e garantir que as pessoas pobres, negras, pardas e indígenas consigam ascensão.

Portanto, conclui-se que o racismo estrutural e o preconceito racial presente no sistema de ensino brasileiro são os principais pilares do empecilho. Assim, é necessário que o Ministério da Educação - responsável pela garantia dos privilégios de ensino da população - reforce o sistema de cotas, por meio da manutenção das leis e abertura de mais vagas nas instituições de ensino, com a finalidade de eliminar a dívida histórica da escravidão, resolver a desigualdade educacional e assegurar a chance de ascensão social para os grupos necessitados. Enfim, visando a uma realidade diferente da série “Elite”.