10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Enviada em 28/06/2023

Em 1945, a jovem Enedina Alves, dentro de uma sala de aula com mais de 30 homens brancos, se tornou a primeira mulher negra a se formar em uma universidade pública. Todavia, a desigualdade vista na sala da estudante, teve um queda nos últimos anos graças aos 10 anos da criação da Lei de Cotas, que por um lado igualou o númerou de negros e pardos nas universidades públicas, e por outro ainda não tem como desafio, gerar maior diversidade dentro dos cursos mais concorridos no Brasil. Diante disso, é de indespensavél discutir os resultados da política de cotas e seus próximos desafios na sociedade.

Em primeira análise, é importante evidenciar o impacto social que a lei deve durante sua primeira década em atuação. Segundo uma pesquisa do INEP, o número de negros e pardos nas faculdade mais do que dobrou entre os anos de 2010 e 2020. De fato, a pesquisa mostra o ansêio da popopulação negra, parda e indígena em buscar de uma vaga no ensino superior, e o impulso feito pelos Órgãos Públicos por meio da Lei de Cotas, como sendo fundamental para o seu ingresso. Logo, é de suma importância a sua existência, como mecanismo de fortalecimento para uma sociedade mais igualitária.

Entretanto, dentro dos cursos mais concorridos, é onde se encontra o desafio para educação brasileira, uma vez que a política de Cotas não se mostrou tão eficaz. Segundo o estudo Demográfia Médica, apenas 23% dos estudantes de médicina no país são negros. Diante disso, fica evidente a desigualdade ainda existente dentro do curso mais concorrido do Brasil, mesmo com as políticas de inclusão implementadas em 2012. Logo, é de grande seriedade, a criação de novas ações públicas para o fim dessa problemática.

Assim, faz-se necessária a o Governo Federal, em parceria com o MEC, a criar incentivos fiscáis para as faculdade privadas que tenham dentre os seus alunos, uma excelenete diversidade na maioria de seus cursos, principalmente os mais concorridos. Somente assim, por meio dessa implementação, a Lei de Cotas será capaz de combater a maioria dos desafios da educação brasileira e formar um corpo social mais igualitário.