10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

A Lei de Cotas determina que metade das vagas de Instituições de ensino superior públicas devem ser destinadas a candidatos que estudaram os três anos do ensino médio na rede pública. Embora a Lei ofereça resultados positivos no Brasil como a representatividade dos negros, indígenas e pessoas de classes mais baixas, todavia, há desafios para a educação no país. As principais dificuldades relacionadas ao assunto ocorrem devido a quantidade de universidades que ainda não aderem à devida Lei de Cotas, mas também decorre de problemas associados ao preconceito com esses alunos nas instituições.

Em primeira análise, através de um estudo realizado pela DPU (Defensoria Pública da União), é indicado que 19,4% das vagas que deveriam ter sido dedicadas à pessoas com direito a cota não foram entregues pelas universidades federais. Contudo, é possível identificar como o Brasil não prioriza a sua rede de ensino que, comparada ao Japão onde 70% dos jovens japoneses estão matriculados em uma rede de ensino superior, proporciona a oportunidade aos cidadãos de concluírem os seus tão desejados cursos.

Em segunda análise, é de mera importância que seja abordado a questão do preconceito com os alunos que estudam nas faculdades em virtude da Lei de Cotas. Visto que, o preconceito no Brasil é precedido desde o período colonial em que as oportunidades sempre foram oferecidas com maior intensidade às pessoas brancas e de famílias ricas, enquanto os negros e indígenas passavam por processo de catequização. Isso mostra como a população citada acima sempre foi apurada de forma inferior aos demais.

Portante, cabe ao Governo Federal por meio da melhor fiscalização nas universidades do país, e também o direcionamento para punições mais rígidas à comportamentos preconceituosos nos locais de estudo, proporcionar um estudo mais digno e justo a todos, para que a Lei de Cotas também seja usufruida de forma a vontade pela sociedade, a fim da ampliação de todos os jovens brasileiros no ensino superior e cada vez mais resultados positivos em consequência da minuciosa lei.