10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil
Enviada em 30/06/2023
A Lei de Cotas determina que metade das vagas de Instituições de ensino superior públicas devem ser destinadas a candidatos que estudaram os três anos do ensino médio na rede pública. Embora a Lei ofereça resultados positivos no Brasil como a representatividade dos negros, indígenas e pessoas de classes mais baixas, todavia, há desafios para a educação no país. As principais dificuldades relacionadas ao assunto ocorrem devido à quantidade de universidades que ainda não aderem à devida Lei de Cotas, mas também decorre de problemas associados ao preconceito com esses alunos nas instituições.
Em primeira análise, através de um estudo realizado pela DPU( Defensoria Pública da União), é indicado que 19,4% das vagas que deveriam ter sido dedicadas a pessoas com direito à cota não foram entregues pelas universidades federais. Contudo, é possível identificar como o Brasil não prioriza a sua rede de ensino quando comparada à do Japão onde 70 % dos jovens estão matriculados em uma rede de ensino superior, em que é proporcionada a oportunidade dos cidadãos concluírem os seus tão desejados cursos.
Em segunda análise, é de mera importância que seja abordada a questão do preconceito com os alunos que estudam nas faculdades em virtude da Lei de Cotas. Visto que, o preconceito no Brasil é precedido desde o período colonial em que as oportunidades sempre foram oferecidas com maior intensidade às pessoas brancas, enquanto os negros e indígenas eram obrigados a passar pelo processo de catequização para contentar seus chefes jesuítas. Isso remete aos dias atuais no qual essa população sempre foi e ainda é apurada de forma inferior aos demais.
Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio da melhor fiscalização nas universidades do país, e também o direcionamento para punições mais rígidas a comportamentos preconceituosos nos locais de estudo, proporcionar um estudo mais digno e justo a todos, para que a Lei de Cotas também seja usufruída de forma a vontade pela sociedade trazendo um incentivo para a população brasileira que busca um futuro melhor, a fim da ampliação de todos os jovens estarem no ensino superior e cada vez mais resultados positivos em consequência da minuciosa lei.