10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Enviada em 05/07/2023

No ano de 1999, foi sancionado uma lei de cota estudantil, para os alunos que fizeram o ensino médio em escola pública e seja portador de uma deficiência ou seja negro ou pardo. Contudo, nos dias atuais, a lei, é bastante utilizada por incluir diversas pessoas, porém não é o suficiente já que a quantidade de alunos que utilizam a cota, ainda está baixo com base nos número de brasileiros, deve-se ao fato da insuficiência da lei e a falta de vagas nos cursos para os portadores de cota.

Primeiramente, a cota racial não consegue incluir a todos os negros, já que apenas 25% estão inclusos, sendo assim a insuficiência das leis para diversos afro-descendentes, pardos ou indígenas. Contudo mesmo com essa lei aberta desde 1999, a falta de inclusão ainda é bastante, porém em 2018 a presidente Dilma Rousseff transformou a lei obrigatória em faculdades e em escolas, mas mesmo assim apenas 36% das pessoas que usam cota entram em uma universidade.

Segundamente, as universidades não possuem muitas vagas para os concorrentes, portando deixando o número de pessoas que utlizam cotas ainda menor. Portanto o número de alunos negros, pardos ou indígenas será reduzido bastante e abrindo mão para a desigualdade dentro das universidades, fazendo com que a lei tenha menos avanços e podendo até mesmo ser bastante critícada e até mesmo poder ser retirada do congresso. Portanto a falta de vagas pode prejudicar o avanço da lei.

Dessa forma, a lei de cotas deveria ser mais valorizada, portanto o Ministerio da Educação deveria aplicar mais medidas para esta lei, aumentando o número das cotas, e as universidades devem abrir mais vagas dentro de suas instituições, para assim negros e indígenas poderem ser mais valorizados dentros das insituições de faculdades públicas e conseguir um emprego de forma digina.