10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Em sua obra “A alegoria da caverna”, Platão simbolizava a caverna como o mundo onde todos os seres humanos vivem, e as sombras em suas paredes representam a falsidade dos sentidos, e as correntes significam os preconceitos e a opinião que aprisionam os seres humanos a ignorância. A critíca do filósofo se mostram válidas nos dias atuais, visto que com a lei de cotas cria-se uma falsa ideia de inclusão, onde na teoria ela até funciona, porém na prática o cenário é diferente, mostrando à insciência da sociedade brasileira. A partir desse contexto, é imprescindível compreender os desafios presentes na educação do Brasil.

Com efeito, é nítido que a ignorância sobre o cumprimento da lei de cotas repercurte na persistente exclusão das minorias na educação. Isso acontece, porque, as pessoas não questionam seu conhecimento, para o filósofo grego Socrátes é necessário reconhecer sua própria ignorância e a importância de continuar buscando o conhecimento. Nota-se, então, que, devido a falta de vontade de buscar o saber, os brasileiros estão limitados a própria ignorância - em outras palavras, se não há uma vontade dos brasileiros sobre o que diz á lei e como ela está sendo aplicada nas instituições -, assim, não sendo possível conquistar a efetividade do regimento para uso social. Dessa forma, pela falta de interesse pela educação os desafios nela presente continuaram.

Ademais, a omissão dos governantes sobre a concretização da lei da forma que deveria reflete, também para segregação de parte da população na educação. Isso ocorre, porque, de acordo com o filósofo Zygmund Bauman, o Estado já não cumpre o seu papel social - ou seja, não está fazendo seu trabalho para se ter uma sociedade harmonica. Com isso, a exclusão do diferente se mantém, sobre tudo ao que á lei de cotas deveria incluir a sociedade, gerando a sensação de não pertencimento por parte dessas pessoas a instituições de ensino.

Portanto, ao entender que por mais que haja uma lei, não se tem a execução dela na prática. Assim cabe ao Poder Executivo Federal, especificamente o MPF a fiscalização das instituições para o cumprimento da lei de cotas, a fim de o que está prescrito na legislação se cumpra. Além disso, cabe à mídia, por meio de programas jornalísticos, divulgar a lei e seu propósito a fito de combater à ignorância.