10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Enviada em 09/07/2023

Em 1948, o Apartheid, um regime baseado na segregação racial, foi implementado na África do Sul. Nessa perspectiva, a marginalização da população negra foi institucionalizada em diversos países do Mundo, até mesmo no Brasil, por isso, em forma de retratação histórica, em 2014, foi criada a Lei de Cotas. Assim, jovens pretos, finalmente conseguiram ingressar no ensino superior, mas ainda há muita dificuldade em mantê-los no ambiente universitário.

Primeiramente, é notório como a comunidade preta foi desestabilizada devido aos anos de escravidão, os reflexos desse contexto reverberam até os dias atuais, graças a uma política ineficaz de inserção dos ex-escravos no corpo social. Por isso, a Lei de Cotas objetiva garantir, de fato, que a população afrodescendente seja incluída na coletividade. Dessa forma, o IBGE afirma que desde a criação da norma, o número de negros nas universidades brasileiras cresceu 400%.

Em uma segunda análise, é evidente o avanço já conquistado pela Lei de Cotas, porém, ainda existem grandes desafios à serem superados, como é o caso da manutenção dos cotistas na universidade. Tendo em vista a situação financeira desprivilegiada da maioria das famílias pretas, somada ao contato, dos jovens oriundos desses grupos, a uma educação básica deficitária, cria-se um quadro de intensa dificuldade, por parte desses estudantes, para adaptarem-se na graduação. Posto isso, um levantamento feito pela UFRGS concluiu que 36% dos cotistas negros evadiram da faculdade.

Desse modo, compreende-se que através de muita luta, muito já foi conquistado, mas não é o bastante para excluir décadas de hostilidade e preconceito. Dessarte, o Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério da Fazenda, deverá destinar um apoio financeiro mensal à todos os estudantes aprovados em universidades através do sistema de cotas, haverá um aplicativo destinado ao cadastro do beneficiário ao auxílio, no qual ele acompanhará a liberação da verba, para conseguir custear os gastos diários e focar em sua formação profissional.