10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil
Enviada em 31/07/2023
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o número de negros nas universidades cresceu 400% desde a criação da lei de cotas. Tal feito demonstra que a criação dessa lei tem muito impacto na inclusão, das diversas camadas da sociedade, no nível superior. Tendo isso em mente, nota-se que o maior benefício das cotas é o aumento do acesso à educação por algumas minorias e um desafio é a criação de estratégias que auxilie a permanência do estudante na universidade.
Diante desse contexto, o surgimento das cotas influenciou profundamente no aumento do acesso as universidades por alguns grupos sociais, como negros, indígenas, deficientes e pessoas baixa renda, que antes tinha sua entrada dificultada. Nesse sentido, muitos cidadãos, que antes não tinham a oportunidade de adentrar na faculdade, com a lei de cotas acabam tendo esse acesso facilitado e garantido. Essa legislação está em conformidade com o princípio da isonomia - termo utilizado por Clístenes, pai da democracia ateniese – que constitui a igualdade e equiparação dos direitos. Desse modo, a lei tenta garantir que os mais diversos grupos sociais possam ter oportunidade de cursa uma universidade. Podendo, assim, graças ao acesso ao ensino superior mudar suas perspectivas de vida e a qualidade de vida.
Paralelo a isso, muitos universitários cotistas enfrentam problemas financeiros durante o curso, uma vez que, na maioria das vezes, a faculdade exige muito tempo dificultando que aja uma forma de trabalhar e fazer faculdade. Nessa perspectiva, muitas pessoas podem acabar por desistir de concluir o curso por causas das questões financeiras, visto que precisam decidir entre cursar ou trabalhar. Desse modo, a Constituição garante o direito a educação, entretanto, para que tal direito possa ser efetivado é necessária que aja leis que garantam o auxílio financeiro para estudantes que não tem condições de se manter financeiramente, devido ao consumo de tempo q a faculdade exige. Logo, será possível que cotas além de ajudarem o estudante adentrar na universidade, também possam se manter e terminar sua graduação.