10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Enviada em 12/08/2023

A abolição da escravidão em 1888 é considerado um marco histórico para o Brasil, ao acabar uma prática que perdurava por mais de quinhentos anos, porém a população escrava não recebeu nenhum meio/assistência de ser inserido na sociedade da época. Nos tempos atuais, percebe-se que foram implementadas medidas para reverter essa exclusão com o passar da história, entre essas medidas está a Lei de Cotas, implementada em 2012, que ajudou a diminuir essa desigualdade no Brasil, algo que não deveria existir em um país multiétnico. Com isso, cabe analisar essa diversidade no contexto verde-amarelo, além de como a valorização do diferente pode ajudar a resolver essa diferença social.

Primeiramente, o Brasil, pela sua história, é considerado um país miscigenado e que, devido ao pensamento eugênico que ficou presente durante vários séculos na mentalidade do país, não deveria ter desigualdades em relação a cor, o que acaba por tornar a Lei de Cotas algo necessário. Ao analisar isso, dados do IBGE demonstram que mais de cinquenta e sete porcento da população brasileira não são consideradas brancas, ou seja, o pensamento eugênico retrógrado é incoerente na atualidade, visto que a população de outas raças é a que predomina no país. Por isso, fica mais claro a compreensão da utilidade da Lei de Cotas.

Ademais, um fator que pode ser decisivo para a diminuição de desigualdades é a valorização do indíviduo pelas suas diferenças, o que promove a igualdade e evolução da sociedade, algo que a Lei de Cotas possui como objetivo. Ao entender isso, o filósofo/educador Paulo Freire dizia que o sucesso do aprendizado seria alcançado com a essa consideração do diferente, pensamento esse que pode ser adquirido com essa lei, um aspectivo positivo para o país, além de promover a compreensão da realidade multiétnica do país, também defendida pelo filósofo. Assim, compreende-se melhor a consequência da Lei de Cotas.

Logo, deve-se manter essas práticas que visam a igualdade no contexto verde-amarelo. Por isso, cabe ao Ministério da Educação continuar a reforçar essa lei, por meio de vistorias nas instituições de ensino, evitando possíveis fraudes, a fim de continuar a visão de uma nação igualitária quanto a questão racial.