10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

A Lei de Cotas sancionada em agosto de 2012, tem como objetivo contribuir para uma sociedade equitativa, com a proposta de 50% das vagas nas universidades públicas federais sejam para alunos pretos, pardos, indígenas, pessoas de baixa renda e estudantes de escolas públicas. Em 2022 o IBGE divulgou uma pesquisa com resultados satisfatórios, onde a quantidade de cotistas matriculados em universidades, aumentaram em até 400% com relação aos anos anteriores sem a cota.

Em uma primeira análise, pode-se dizer que a lei de cotas é uma ferramenta eficaz na democratização das oportunidades de acesso ao ensino superior, porém essa lei não garante a permanência dos alunos. Os principais fatores da evasão são financeiros e emocionais, a maioria dos evasores são pobres e negros.

O passado histórico desses avasores, são de um grupo de pessoas sem uma boa base de ensino fundamental e médio. É evidente que as cotas, sem uma política de permanência, correm sérios riscos de não atingir sua meta democrática. O desafio dos cotistas são: manter-se efetivos na faculdade, com tantos problemas sociais que enfrentam para estarem ali, estudando.

Desse modo, é necessário que o governo federal juntamente com outros representantes, elaborem revisão dessa lei e criem políticas públicas a garantir a permanência desses alunos com qualidade e segurança de forma efetiva e eficaz.