10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indíviduos o direito à Educação e ao bem-estar social. Contudo, a educação do Brasil caminha a passos curtos, apesar da Lei de Cotas ser um grande avanço no âmbito, ainda observa-se desafios que se enraizam principalmente na negligência governamental e na alienação social. Nessa perspectiva, esses impasses devem ser superados para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Em primeira análise, apesar de ocupar a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Para Anísio Teixeira, “A educação é a vida no sentido mais autêntico da palavra”, de tal forma elucidando o célebre educador, a realidade brasileira não jaz similar à citação, visto que a defasagem das estruturas educacionais públicas é alarmante e o resultado desse contraste é claramente refletido na persistência da desigualdade do acesso à educação, que se faz dificultosa em sua maioria para pessoas pretas, pardas, indígenas e cidadãos menos favorecidos economicante.

Simultaneamente, é importante ressaltar o papel que a alienação social tem nessa esfera. Em exemplo disso, observa-se a reprovação nefasta de parte da sociedade diante da Lei de Cotas, esta decompostura expõe a falta de conhecimento e debate acerca do assunto, bem como escancara o preconceito e individualismo ainda presente na comunidade, desde os tempos da escravidão, a mesma que marcou um povo e expressa sequelas negativas em uma parcela marjoritária da população, que foi privada dos seus direitos básicos e segue a lidar com os desafios supracitados até os dias atuais.

Portando, o Ministério da educação deve promover “A semana da Lei de Cotas: Uma reparação histórica”, por intermédio de historiadores, sociólogos e juristas, a fim de conscientizar a comunidade em um debate a respeito do dilema. Paralelamente, o poder público deve investir em melhorias nas estruturas públicas e em bolsas financeiras que promovam a equidade necessária em favor daqueles que precisam. Assim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos ficará mais perto de ser realmente efetiva para todos.