10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Enviada em 03/11/2023

Esperança Garcia, conhecida hoje como a primeira advogada negra do Brasil foi a primeira a delatar os crimes de seu senhor ao governo por meio de uma petição, após seu filho, uma criaça, quase ser morto, espancado. A história desta mulher envolve muitos outro atos de violência, assim como a vida de diversos outros escravisados. De modo a reconhecer e reparar os danos sofridos por séculos, o sistema de cotas foi implantado; contudo, apesar de existir, não tem sido efetivo, e a exclusão de pessoas pretas, pardas e indiginas continua sendo mantida no país.

Cabe ressaltar, primeiramente, que a população preta esta em dissonância quando sua presença social e econômica. Como reportado pelo Jornal Nacional e IBGE, apesar de constituir metade da pulação brasileira, muitas pessoas pretas e pardas encontram hoje, dentro do sistema de cotas o meio para entrar no ensino superior, que é a porta de entrada para empregos bem remunerados, contudo o número de pessoas pretas que chega ao final dessa seleção ainda não mostra significado expressivo na sociedade.

Ademais, ressalta-se ainda que, apesar da existencia de lei especifica há resistência em incluir pessoas negras no sistema educacional. Segundo o professor Paulo Freire “Ninguèm esduca ninguèm, ninguèm educa a si mesmo, os homens educam entre si, mediatizados pelo mundo”. Ao analisar a fala de Freire pode-se concluir que, o preconceito existente dentro do ambiente acadêmico, quanto a inclusão de pessoas negras, advem justamente da ausência de interações com as mesmas, afinal para quebrar um preconceito a princípio é necessário mostra-lo falso, para que depois novas ideias sejam construidas em conjunto.

Conclui-se, portanto, que ainda existem desafios para a inserção das cotas nas universidades brasileiras, mesmo dez anos após sua formulação. Deste modo, cabe ao governo, por meio de uma fiscalização ativa garantir a efetiva aplicação do sistema de cotas já existente, não obstante, fiscalizar também a entrada dos alunos cotistas, tais esforços devem ser implantados juntamente a realização de programas de formação educacional de consciêntização para os academicos e membros da reitoria das faculdade, afim de que o desrespeito a lei de cotas se torne uma excessão e que a segregação social no Brasil seja cada vez menor.