10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Diante da complexibilidade da realidade da população negra do Brasil atual, criou-se a lei da cota, Lei 12.711, de 2012, com objetivo de nivelar a populção. É notório o quão a lei de menciona tem sido burlada e má distribuida pela população. Por conseguinte, ocorre a proliferação da exclusão dos negros e dos indígenas no sistema de educacional. Tal problemática vem sendo mantida no país pela continuação do racismo e pela falta de fiscalização no sistema de cotas.

Em primeira analise, é indispensável não citar o racismo como uma das problemáticas em evidência nesse tema. No filme ’’ Cidade de Deus’’, produzida por uma produtora nacional ( produzido pela O2 Filme) exibe a vida em uma periferia com a população negra sem saneamento básico e sem escolas. Saindo das telas, infelizmente, não é muito diferente da realidade, a população negra ainda é vista como inferior pela cor da pele, uma visão adquirida na época colonial.

Em segunda analise, a falta de fiscalização é evidente no sistema. A lei de cotas foi criada com o intuito de dividir as vagas nas instutuições em níveis econômicos, cor e gênero, porém, há vagas desviadas para a população branca, o que ocasiona na desigualdade racial. Uma conclusão até mesmo do próprio TCU (Tribunal de Contas da União) que chegou ao concenso em auditoria sobre a execução e o monitoramento da política de reserva de vagas para ingresso nas instituições federais de ensino no Brasil.

Assim, é visível que é necessario ações para a melhora e a mdernização do sistema. Para isso, o Estado em parceria com as universidades, deve contratar fiscalizadores para revisar e evitar que sejam burladas. Também deve ser feito pelo Governo, obras de saneamento básico e a construções de escolas nas periferias mais marginalizadas com o fito de trazer educação a toda a população. É nítido que ao reservar vagas para estudantes negros e pardos, as cotas contribuem para a inclusão desses grupos que historicamente foram excluídos e marginalizados. Dessa forma terá um pais mais justo, onde ao longo de alguns anos toda população estará uniformizada em nível de escolaridade, com isso a economia brasileira será mais bem sucedida inclusive no comercio mundial com adção de renda percapta maior de seus trabalhadores.