10 anos da Lei de Cotas: resultados e desafios para a educação do Brasil

Em nosso país, no governo de 2012, foi criada uma lei cujo o nome é Lei de Cotas. Tal lei foi criada com o intuito de destinar metade das vagas em universidades e institutos federais do Brasil para as pessoas que concluíram o ensino médio em escolas públicas, incluindo também cotas raciais e para as pessoas com deficiência. Essa lei foi criada como uma forma de retratação social e para auxiliar a inserção dos desprivilegiados em faculdades. Porém, o MEC não dispõe verba o suficiente para a causa.

Em primera instância, os negros e indígenas sofreram desde a colonização do país. No século XV, muitos negros foram tragos pelos portugueses para auxiliar na colonização, mas como escravos. Ademais, quando os lusíadas chegaram a nação, também escravizarão os indígenas que previamente habitavam no território brasileiro. Tal ato foi posto em prática pois essas raças eram a minoria e mais vulneráveis. Portanto, a nação deve aos indígenas e negros, pois a colonização do Brasil foi feita a custa de suas vidas e liberdade.

Sob esse viéis, as cotas são justas e devem ser aplicadas. Entretanto, a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros afirma que o Ministério da Educação não direciona verba para que seja feita uma pesquisa entre as universidades do Brasil, verificando o cumprimento da Lei de Cotas, com o intuito de amparar o maior número de pessoas possíveis. Visando que, com apenas uma década do surgimento da reserva legal de cargos, o número de negros subiu em 22%, de acordo com o IBGE, é imprescindível que a norma deva ser 100% abordada e que o Governo Federal colabore para o feito.

Em virtude dos fatos mencionados, o Governo Federal precisa disponibilizar verba por meio do Ministério da Educação para que a dificuldade de controle sob o cumprimento da Lei de Cotas seja verificado com constância. Assim, toda a população desprivilegiada vai ser auxiliada. Ademais, o Governo Federal também deveria dar mais visibilidade às raças que sofreram no passado por meio de um programa educacional, dando a elas mais voz.