10º Simulado ENEM 2022 | Extra - A prática da necropolítica no Brasil

Durante a Segunda Guerra Mundial, o Partido Nazista adotou uma postura evolucionista e higienista, determinando que certas minorias eram ameaças e contaminavam a raça ariana. De maneira análoga às atrocidades do século XX, a necropolítica - isto é, o poder político de estabelecer quem deve viver e quem deve morrer - ainda é praticada na contemporaneidade brasileira, prejudicando o pleno exercício da cidadania e favorecendo grupos elitistas. Tal cenário antagônico é fruto não somente do descaso governamental, mas também da passividade social.

Antes de tudo, é fulcral pontuar que a discrepância no tratamento de cidadãos deriva da baixa atuação dos setores estatais, no que concerne à propagação de práticas igualitárias e ao combate às desigualdades sociais. Segundo Thomas Hobber, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. No entanto, devido à falta de atuação das autoridades, tal premissa não se concretiza plenamente no Brasil, uma vez que parte da comunidade se encontra vulnerável e exposta a riscos letais, derivados tanto de suas péssimas condições de vida quanto da negligência sofrida em decorrência de sua posição social.

Ademais, é imperativo ressaltar a comodidade do corpo social na manutenção do viés. O conceito de banalidade do mal, desenvolvido por Hanna Arendt, faz referência ao fato de os problemas sociais se instalarem imperceptivelmente na sociedade, de modo que a população passa a julgá-los normais. Essa proposição demonstra a falta de sensibilidade por parte dos indivíduos, que ignoram problemáticas cujas consequências não os afetam diretamente. Partindo desse pressuposto, minorias continuam tendo seus direitos desconsiderados e são constantemente submetidas à matança pela máquina pública.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter a necropolítica no Brasil. Assim, cabe ao Ministério da Justiça, por meio da ratificação de leis e de uma maior fiscalização, punir tais condutas. Além de campanhas para mobilizar a coletividade, é necessário que haja justiça e transparência nas ações governamentais, a fim de eliminar eventuais crimes aos direitos humanos. Somente assim, minorias serão integradas ao corpo social.