10º Simulado ENEM 2022 | Extra - A prática da necropolítica no Brasil

Com a chegada da família real portuguesa no Brasil em 1808 o Rio de Janeiro iniciou uma série de transformações urbanas, como a expulsão dos moradores pobres do região central da cidade para os morros, começo da formação das favelas. Essa foi uma das ações da necropolítica no Brasil, que usa o poder do Estado para excluir e eliminar as diferenças sociais. À vista disso, é preciso analisar essa questão que é motivada pelo preconceito social e pela exclusão do diferente.

Diante desse contexto, é importante destacar como a necropolítica externaliza o preconceito social de quem a pratica. Sob essa ótica, o candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que se eleito retirará as câmeras dos uniformes dos policias, que foram colocadas para coibir a violência desnecessária praticada com os mais pobres. Tal proposta é um claro indício de como a necropo-lítica usa da força policial para impor sua vontade pessoal, oprimindo a população das periferias com essa ameça velada. Dessa forma, o Estado é usado para formar corpos dóceis, como analisado pelo filósofo Michel Foucault em “vigiar em punir”.

Ademais, vale ressaltar o uso dessa forma de política para eliminar as diferen-ças sociais. Nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro retirou o orçamento para o tratamento de HIV e da farmácia popular, para realocar os recursosem locais que fortaleçam seu poder no Congresso Nacional. Essa atitude confirma a teoria do historiador Achille Mbembe que afirma que a necropolítica decide quem vai morrer baseado no preconceito e racismo. Com isso, desestrutura-se toda uma rede de saúde que ampara milhões de pessoas em nome da manutenção do poder.

Urge, portanto, que o Estado tome ações afirmativas no combate à necropolíti-ca no Brasil. Dessarte, o Poder Judiciário — guardião da Constituição Federal — deve cumprir o seu papel ditado pela Carta Magna e defender a população com o devido julgamento dessas ações inconstitucionais, por meio de ações legais que punam os responsáveis, a fim de garantir que a população não seja prejudicada pela buscar de poder dos outros poderes. Assim, ações terríveis, como a praticada na chegada da família real, sejam coibidas e fiquem apenas nos livros de história.