10º Simulado ENEM 2022 | Extra - A prática da necropolítica no Brasil

Conhecida como “Cidadã”, por ter sido concebida no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucinal, nota-se que a prática da necropolítica no Brasil configura-se como uma falha no principio da isonomia, pois retira o direito de segurança de seus cidadãos. Sendo assim, percebe-se que a necropolítica possui raizes amargas no país, motivadas não só pelo Estado, mas também por sua negligência.

Primeiramente, o termo necropolítica foi criado pelo filósofo e historiador camaronês Achille Mbembe, que tinha como conceito o “poder de ditar e controlar quem pode viver e morrer”, podendo ser remetido ao Brasil atual, por exemplo, pela violência policial nas periferias e a pandemia da Covid-19, onde negros e pobres foram a maior porcentagem de mortos nos últimos anos, respectivamente comprovadas pelo jornal Globo e a Fiocruz.

Em segundo lugar, destaca-se o desserviço estatal como uma das causas do problema. Sob esse viés, segundo o filósofo Friedrich Hegel, o Estado tem o dever de proteger seus habitantes. No entanto, ao se analisar o prática nacional e a teoria filosófica, observa-se uma lacuna, uma vez que por negligência estatal, diversas vidas são perdidas todos os dias no Brasil.

Interfere-se, portanto, a necessidade de combater os problemas causados pela negligência do Estado na pandemia da Covid-19 e na violência policial cotidianamente. Para isso, é necessário que o Governo promova a vigilância total dos agentes de segurança, com o uso de câmeras acopladas aos uniformes e treinamentos anuais para a segurança da população da periferia, e em conjunto com o Ministério da Saúde, vacinar toda a população para diminuir o risco da evolução da Covid-19. Nesse sentido, o intuito dessas medidas é preservar a vida da população brasileira, e consequentemente, amenizar a prática da necropolítica no Brasil. Desse modo, os brasileiros verão o direito garantido pela Constituição, finalmente, como realidade.