13º Simulado ENEM 2022 | Inédito - Condições de vida nas favelas brasileiras

Carolina Maria de Jesus, em sua obra autobiográfica “Quarto de despejo: diário de uma favelada”, narra a dura realidade de uma moradora de favela e seus 3 filhos para ter o mínimo de substrato material para uma vida digna. Infelizmente, o livro lançado em 1960 permanece atual. Segundo a Central Única das Favelas, existem 12 milhões de moradores de periferias em situação similar a vivida por Carolina. Nesse sentido, faz-se necessário discutir as condições de vida nas favelas, seja pela inoperância estatal, seja pela normalização da pobreza.

De início, a débil ação do Estado é causa fulcral da existência de tal mazela. Conforme o artigo sexto da Constituição Federal, todo brasileiro tem direito à moradia. Todavia, tal norma não obtém sentido prático, dado que o Estado não se mobilizada para cumprir o preceito legal. Prova disso são favelas que não recebem o mínimo de investimento governamental, por vezes não tendo sequer abastecimento de água tratada. Dessa forma, a inação governamental perpetua que brasileiros continuem sob condições degradantes diariamente.

Além disso, a naturalização da desigualdade contribui para a manutenção do problema. Sob essa ótica, a filósofa Simone de Beauvoir enuncia: “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. O conceito filosófico coaduna com a realidade brasileira, visto que não causa nenhum espanto à população saber que milhões de brasileiros tem como moradia um local sem suporte estatal. Desse modo, a normalização da miséria faz com que não se trate o problema com a devida importância, já que morar em favelas é visto como normal.

Depreende-se, portanto, que as condições de vida nas favelas brasileiras devem ser debatidas e medidas tomadas para alterar este quadro. À vista disso, é dever do Ministério do Desenvolvimento Regional — órgão responsável pelos investimentos ao nível municipal — para fornecer condições dignas a esta população. Isso pode ser feito por meio da destinação de dotes orçamentários específicos para investimentos em infraestrutura nas favelas, por exemplo, saneamento básico, com o objetivo de propiciar melhores condições de vida a estes brasileiros. Assim, histórias como a de Carolina Maria de Jesus não se repetirão em território nacional.