13º Simulado ENEM 2022 | Inédito - Condições de vida nas favelas brasileiras

O livro “O Cortiço” de Aluízio de Azevedo denuncia as condições de vida precárias dos moradores dos cortiços cariocas, no final do século XIX. Essa realidade da obra perdura até os dias atuais nas favelas brasileiras. Isso tem como causa a permanência das desigualdades sociais, trazendo como consequência o comprometimento dos direitos inalienáveis a um indivíduo, garantidos por lei.

Em uma primeira análise, as favelas surgiram com o crescimento desordenado da população, no século XIX, em que os mais pobres se viam obrigados a ocupar as áreas periféricas das cidades, por não terem como comprar imóveis no centro delas. Desde então, as condições de vida dessa camada social continua precária. Isso por causa da desigualdade na distribuição de renda por parte do governo, trazendo uma disparidade entre os ricos e os desprovidos de riqueza. Tal realidade pode ser vista nos municípios do Rio de Janeiro: enquanto de um lado há luxuosos condomínios, do outro nota-se um grande “cortiço” com casas e “barracos” amontoados.

Em consequência disso, os moradores das favelas ficam com os seus direitos à vida e à segurança- garantidos pela Constituição de 1988- comprometidos. Isso porque muitos deles não têm dinheiro para comprar comida, nem possuem acesso à saneamento básico eficiente, podendo contrair doenças e até chegar a óbito. Outrossim, muitas das moradias são construídas em cima de morros e encostas, os quais podem deslizar facilmente sob condições de chuvas intensas . Dessa forma, tais habitantes não estão seguros vivendo nesses locais.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que os moradores das favelas brasileiras tenham suas condições de vida melhoradas. Logo, é necessário que o Poder Executivo garanta que todos os habitantes desses locais tenham acesso a programas criados pelo governo, como o “Bolsa Família”, e recebam cestas básicas todos os meses. Ademais, que a prefeitura de cada cidade promova um eficiente saneamento básico e reformas nas ruas de tais lugares. Isso tudo tem como objetivo a diminuição da desigualdade social e a garantia dos direitos à vida e à segurança, como consta na Constituição.