14º Simulado ENEM 2022 | Inédito - Os desafios para a preservação de patrimônios históricos e culturais no Brasil

No ano de 2018, o Brasil presenciou um triste episódio em sua história: o incêndio que acometeu o Museu Nacional. Após anos de descaso, o acervo histórico brasileiro prendeu fogo devido às condições da fiação elétrica, segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Infelizmente, tal situação não é um caso isolado e reflete a má preservação de patrimônios históricos e culturais no Brasil. Diante desse cenário, é necessário analisar como a débil ação estatal, bem como a lógica capitalista, contribuem para a destruição dos elementos identitários brasileiros.

De início, a inoperância governamental é causa fundante do problema. Conforme a Constituição Federal, em seu artigo 215, é dever do Estado garantir a todos o livre acesso à cultura e incentivar a manutenção das diversas formas de representação social. Todavia, o comando legal não tem eficácia prática, dado que os órgãos governamentais não têm o suporte necessário para a preservação da cultura. Prova disso, por exemplo, é o incidente no Museu Nacional que acabou por destruir anos da história brasileira devido ao descaso dos entes públicos.

Ademais, a senda capitalista de acumulação de riquezas renega os patrimônios históricos, visto que, em sua maioria, não detém possibilidade de conversão em capital. Consoante a Escola de Frankfurt, a cultura na sociedade moderna é vista como uma indústria, nela os elementos culturais só terão valor quando puderem ser transformados em mercadoria e comercializados. Nesse sentido, os patrimônios históricos e culturais, por, na maioria das vezes, serem expressões identitárias de valor simbólico e representativo, são preteridos e inseridos no esquecimento. Desse modo, pelo fato de não haver monetização, o capitalismo vai lentamente apagando os patrimônios em troca de novos produtos comerciais.

Depreende-se, portanto, que a preservação de patrimônios históricos e culturais é essencial para a manutenção de uma sociedade plural, como o Brasil. À vista disso, é dever do Poder Executivo atuar para garantir a proteção desses elementos. Isso pode ser feito por meio da maior destinação de dotes orçamentários ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A finalidade será que, com maiores verbas, seja possível garantir formas de superar o capitalismo e manter a cultura viva. Assim, incidentes, como o do Museu Nacional, não se repetirão.