27 anos da Constituição Cidadã: a importância da democracia para o desenvolvimento da nação

Nascida em Atenas, na antiga Grécia da século V a.C, a democracia é definida como modelo político em que a soberania é exercida pelo povo. Entretanto, para que não seja subvertida, a população precisa protegê-la, tendo em vista sua importância para a o desenvolvimento da nação. Sob este aspecto, convém analisar o papel da democracia na garantia de direitos, e a atividade Estatal no que concerne a concretização da democracia.

A princípio, é válido destacar a necessidade de um regime democrático para a garantia de direitos aos cidadãos. Nesse sentido, a politica do clientelismo exercidos durante o república velha, exemplifica como a manipulação de votos exercita pelos coronéis - voto falado em público, de acordo com a vontade do coronel - manipulava a forma de governo ao passo que, priorizava a vontade de poucos em detrimento da vontade do povo para satisfazer as elites. Dessa forma, a garantia do sufrágio universal e secreto é o marco inicial rumo ao convívio social harmônico, sem favoritismos, pois rompe a tradição clientelista dando fim a manipulação dos votos em favor das elites.

Outrossim, é válido destacar o papel do Estado em garantir o bem estar do povo e seus direitos, concretizando a democracia. A esse respeito, o filósofo contratualista John Locke, discorre que os indivíduos cedem sua confiança e liberdade ao Estado, que, em contrapartida, deve garantir direitos aos cidadãos. Nesse viés, não é razoável que Estado se abstenha de sua função, pois como descreve Locke, há uma troca entre o povo e o Estado - votos por direitos - e para garanti-los, urge que o povo reivindique tais direitos, a fim de atender suas necessidades, desenvolvendo o país em todas áreas, tendo em vista que o Brasil é um pais miscigenado e multicultural a qual tem necessidades diferentes, atendendo dessa forma, a todas as suas minorias.

Percebe-se, portanto, para que democracia - oriunda da Grécia - prevaleça no país visando o desenvolvimento da nação, medidas são necessárias. Para que isso ocorra, a população deve protege-la exercendo o sufrágio universal, por meio do voto consciente, para que possa então, reivindicar os seus direitos frente ao Estado. Espera-se com essa medida, a conservação da democracia no país e maximizar sua equidade.