27 anos da Constituição Cidadã: a importância da democracia para o desenvolvimento da nação

No livro 1984, George Orwell descreve uma época distópica em que uma sociedade vive em uma ditadura, em que é impedida de usufruir dos seus direitos básicos como liberdade. Da mesma forma, em 1964 o Brasil viveu uma forma de governo similar, em que com o governo ditatorial muitos indivíduos perderam o direito à liberdade, por isso para evitar o retorno desta forma governamental, em 1988 e elaborada  a constituição cidadã, que inspirada na constituição americana e nos direitos humanos assegura os direitos dos  brasileiros. Assim desse modo, diferente da ditadura a democracia fortificada pela constituição de 1988 inicia uma  nova época de desenvolvimento no país, tanto na parte social em que minórias ganham visibilidade, quanto na parte da participação popular na implementação das leis.

Primeiramente, segundo o escritor político Benjamin Franklin," A democracia são dois lobos e uma ovelha decidindo o que comer no jantar, a liberdade é a ovelha bem armada contestando o voto", seguindo por uma analogia com este pensamento, antes da constituição de 1988, o Brasil somente era governado por “lobos”, em que as minorias “ovelhas”,-analfabetos, mulheres, gays, índios etc-, não usufruiam de visibilidade e direitos básicos. Nesse contexto, pode-se intervir que a democracia reforçada pela nova constituição beneficiou as minorias do país com “armas”-artigos e leis que garantissem seus direitos-, entre eles o direito ao voto, sem tantas restrições como eram impostas nas constituições anteriores.

Ademais, dados do IBGE ao longos dos anos relatou que a participação do populares na política e na implementação de novas emendas à constituição aumentaram após 1988. Visto que, diferentemente das leis antigas como o código de Hamurabi, em que as leis eram baseadas apenas nas ordens do governantes, na democracia as leis são discutidas em conjunto como povo. Seguindo o pensamento do escritor Pierre Bourdieu,“Não há democracia efetiva sem um verdadeiro crítico”, neste caso pode-se efetivar que a democracia no Brasil após a carta magna desenvolveu a nação de forma a favor do gradiente, pois estabeleceu abertura para novos críticos: o povo brasileiro.

Portanto, é relevante ressaltar que apesar dos grandes avanços no desenvolvimento da nação através da democracia, o Brasil ainda precisa de adequações e atualizações. Posto isso, o Poder Legislativo deve rever e atualizar artigos  da constituição de 1988, pois uma constituição é espelho do seu tempo e o tempo muda constantemente, assim como as necessidades das minorias de um povo. Além disso, o Ministério da Educação deve incluir na grade  curricular o estudo das leis da constituição de 1988, com a intenção de aumentar o conhecimento dos jovens sobre seus direitos básicos.