27 anos da Constituição Cidadã: a importância da democracia para o desenvolvimento da nação

O escritor Stefan Zweig, ao escrever a obra ’’ Brasil, País do Futuro’’, descreveu uma nação organizada e promissora. Entretanto, quando se observa a fragilidade do processo democrático no Brasil, a visão otimista desse grande autor acerca da realidade mostra-se invalidada. Diante desse cenário aflitivo, faz-se urgente analisar a omissão do Estado e da sociedade para desconstruir de vez essa mazela.

Antes de tudo, é válido afirmar que a negligência da arena pública frente aos preceitos constitucionais corrobora a formação de uma democracia frágil e excludente. Já dizia o jornalista Gilberto Dimestein, em sua obra ‘‘Cidadão de Papel’’, que apesar dos cidadãos terem seus direitos assegurados pela legislação brasileira, o que se observa, muitas vezes, é a falsa sensação de cidadania. Nesse viés, o pensamento de Dimestein revela-se fincado na contemporaneidade, uma vez que o Poder Público, ao encontrar dificuldades em adotar medidas efetivas capazes de garantir os direitos civis, políticos e sociais aos cidadãos, a democracia acaba tornando-se um regime político distante de ser alcançado na prática. Essa postura ineficiente da esfera estatal, por conseguinte, colabora com o surgimento de ideologias radicais na sociedade e possibilita ações corruptas, o que representa uma grave afronta ao regime democrático, visto que os pilares da democracia são fundamentados na equidade e na liberdade.  Desse modo, faz-se crucial colocar definitivamente a Constituição em prática.

Além disso, é notório afirmar que a inércia social torna-se um agravante do problema. A esse respeito, o filósofo Immanuel Kant, afirmou que é necessário o homem alcançar o esclarecimento para sair da condição de menoridade. Contudo, o pensamento kantiano revela-se contrariado, tendo em vista que, ao observar o descaso de muitos cidadãos diante do cenário político, parte do corpo social parece está satisfeita com essa situação de mediocridade descrita por tal filósofo. Essa omissão social é destacada, quando se percebe o descrédito de muitos brasileiros frente à recente democracia brasileira e a ‘‘idolatria’’ realizada a diversos líderes políticos, associando-os à salvação nacional. Tais comportamentos dificultam, substancialmente, o curso do processo democrático, posto que, ao dividir a sociedade em extremos ideológicos, a luta pelos direitos, princípio básico da democracia, é interrompida. Dessa forma, torna-se urgente minimizar essa problemática.

Fica clara, portanto a necessidade de adoção de medidas para mitigar esse flagelo. Nesse ínterim, cabe ao Estado garantir os direitos dos cidadãos por meio de uma rigorosa aplicação das leis com multas e prisões para quem as desrespeitar. Ademais, é necessário que o Ministério da Cidadania desenvolva palestras e debates acerca do assunto nas redes sociais em horários noturnos por meio de profissionais capacitados, como sociólogos a fim de incentivar os indivíduos a lutarem pela cidadania.