27 anos da Constituição Cidadã: a importância da democracia para o desenvolvimento da nação

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, visto que a importância da democracia para o desenvolvimento da nação tem sido deixada de lado, fato esse que apresenta barreiras que dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto do negligênciamento de políticas públicas e da falta de mobilização da comunidade, manifestando sua insatisfação. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Sob esse viés, destaca-se que a democracia está sendo perdida dentro da população brasileira, posto que há baixa atuação de setores governamentais, quanto à criação de mecanismos que caibam tais recorrências. Segundo Thomas Hobbes, teórico político e autor da obra “Leviatã”, o Estado tem que garantir o bem-estar da população. Entretanto, isso não ocorre no Brasil, devido à falta de atuação das autoridades que não dão a devida atenção a esse tema e infringem a Constituição Cidadã, tirando o direito de alguns e, até mesmo, promovendo o trabalho escravo. Prova disso são estudos da Economist Intelligence Unit, afirmando que menos de um terço da população mundial vive em uma democracia completa. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, ressalta-se a não reivindicação de direitos da sociedade, como promotor do problema. No contexto da Revolução Gloriosa de 1689, Isaac Newton, criador das três leis da dinâmica, define, na terceira lei, que cada ação gera uma reação. Nesse sentido, muitas pessoas têm caído em uma zona de conforto, e mesmo quando são tirados os seus direitos, aceitam e não se manifestam para reverter esse quadro, já que vivem em uma “democracia”. Bom exemplo é a própria Carta Magna, que assegura direitos iguais e democracia a todos, então não há uma justificativa para a sociedade estar abdicando deles. Tudo isso, retarda a resolução do empecilho, contribuindo para perpetuação dessa conjuntura.

Assim, medidas holísticas são necessárias para conter o avanço da problemática. Destarte, para mitigar o problema, necessita-se que o Ministério da Cidadania – órgão responsável por formular programas e ações para a garantia de direitos à sociedade -, em conjunto com os Governos Estaduais, promova movimentos que mostrem ao cidadão os seus direitos, que são assegurados na lei, além de desenvolver ações com agentes da segurança, para fiscalizar se os eles não estão sendo violados. Bem como, compete ao Ministério da Educação, através de escolas e universidades, incentivar a nação a buscar seus direitos, por meio de reuniões com especialistas, com o fito de solucionar esse empecilho, podendo, assim, alcançar uma sociedade semelhante à da “Utopia” de Thomas More.