27 anos da Constituição Cidadã: a importância da democracia para o desenvolvimento da nação

Desde sua criação na Grécia antiga, entende-se por democracia a forma de governo onde os cidadãos exercem seu poder político de forma ativa. Após 30 anos da promulgação da Constituição Federal, o documento jurídico mais importante de um país, torna-se essencial a análise da importância da democracia para o desenvolvimento de um país. Nesse contexto, é de igual importância que se observe as trangressões da democracia, seja pelo governo ou pelo estado civil, como fatores que impulsionam o retrocesso da nação.

Normalmente, a democracia é indiscutívelmente um pilar fundamental na boa gestão de uma nação. Nesse sentido, a carta magna age como um ferramenta para garantir a manutenção dos direitos essenciais a todos os cidadãos, enquanto o estado possui a função de garantir que tais direitos sejam aplicados. Porém, esse cenário nem sempre é observado na prática. Casos onde a população é privada de seus direitos não são escassos, e contradizem diretamente os ideais contratualistas de John Locke, onde o estado não mantém seu “contrato social”, contexto infelizmente observado no Brasil.

Ademais, é fundamental apontar a alienação da população como agravador do atual retrocesso no país. Segundo o índice de democracia elaborado pela Economist Intelligence Unit, 90% dos países vivem em um sistema de democracia imperfeita ou de regime híbrido. Nesse sentido, grande parte da população resume seus atos civis à um voto, falsamente acreditando que seus deveres como cidadão acabam nessa ação. Dessa maneira, se torna extremamante simples para organizações, políticos e para a mídia manipular tais pessoas. Logo, é inadmissível que tal cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater tais obstáculos. Para isso, é imprescíndivel que órgãos públicos responsáveis pela educação, por intermédio de pesquisas realizados dentro das escolas, verifiquem o nível de aprendizado dos estudantes. Garantindo assim, que todos os alunos, pertencentes as próximas gerações, estejam corretamente capacitados para realizar a correta aplicação de sua cidadania, a fim de criar uma nação capaz de exigir de seus governantes a ideal aplicação de seus direitos. Consolidando-se assim uma sociedade mais correta, onde o estado cumpre corretamente seu “contrato social”, tal ocmo afirma John Locke.