27 anos da Constituição Cidadã: a importância da democracia para o desenvolvimento da nação

Para o filósofo francês Émile Derkheim, o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são as suas origens e as condições de que depende. Sob essa perspectiva, tal afirmação pode ser relacionada a importância da democracia para o desenvolvimento da nação, pois é necessário que exista a compreensão por parte da população brasileira em relação a ela, para que assim possam lutar pelos seus direitos como cidadãos. Dessa forma, é pertinente destacar alguns dos fatores que denotam a sua grande relevância, que são: a igualdade perante a lei e a liberdade civil.

Em primeiro lugar, a igualdade perante a lei possui grande importância sobre esse cenário. Nesse sentido, de acordo com a Constituição Feredal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Contudo, é notório que o governo não tem efetuado a sua função como provisor dos direitos mínimos da população, porquanto grande parte dela se encontra em condições precárias de moradia, saneamento básico, pouca assistência a sáude, dentre outros e isso se destaca principalmente nas regiões norte e nordeste do país. Portanto, evidencia-se que o problema enfrentado por uma imensa fração do povo brasileiro pode ser caracterizado como um completo desrespeito aos seus direitos mínimos  e bem como a sua completa exclusão perante a sociedade.

Em segundo lugar, a liberdade civil possui um grande peso diante da democracia, uma vez que ela garante aos indivíduos a liberdade de expressão, a escolha no modo de pensar e agir, além da liberdade da pessoa física. Nesse ínterim, para exemplificar tamanha importância, no livro 1984 de George Orwell é retratada uma distopia, onde uma sociedade é fortemente subjugada pelo governo, a ponto deles não terem liberdade para ir e vir, de ter um trabalho em condições humanas e principalmente, eles são proibidos de lutar pelos seus ideais, gerando assim uma vida totalmente controlada e manipulada. Logo, é de extrema importância que os brasileiros tomem conhecimento do poder que a democracia lhes propõe, para que assim eles possam expressar, lutar e exigir o pleno cumprimento dos seus direitos perante a lei.

Em suma, é dever do Estado soberano elaborar campanhas e projetos que visam a orientação e esclarecimento da sociedade brasileira em relação ao o que é a democracia e como usa-la da melhor forma possível. Desse modo, o poder público poderá garantir o pleno desenvolvimento da nação, além da igualdade perante a lei e dos direitos civis, e acima de tudo permitir que cada cidadão compreenda o contexto em que está inserido diante da sociedade.