27 anos da Constituição Cidadã: a importância da democracia para o desenvolvimento da nação

Para o filósofo Francês Emile Derkheim, o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. Sob essa perspectiva, tal afirmação pode ser relacionada a importância da democracia para o desenvolvimento da nação, pois é necessário que exista a compreensão por parte da sociedade em relação a ela, para que, assim, possam lutar pelos seus direitos como cidadãos. Dessa forma, é pertinente destacar alguns dos fatores que denotam a grande relevância da democracia, que são: a liberdade civil e a igualdade perante a lei.

Em primeiro lugar, a igualdade perante a lei possui grande importância sobre esse cenário. Nesse sentido, de acordo com a Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Contudo, é notório que o governo não tem cumprido com o seu papel como provisor dos direitos mínimos da população, porquanto grande parte dela se encontra em condições precárias de moradia, saneamento básico, assistência a saúde, entre outros e isso se destaca, principalmente, nas regiões norte e nordeste do país. Portanto, evidencia-se que o problema enfrentado por uma imensa fração do povo brasileiro pode ser caracterizado como um completo desrespeito aos seus direitos mínimos e bem com a sua completa exclusão perante a sociedade.

Em segundo lugar, a liberdade civil contém grande relevância diante da democracia, uma vez que ela garante aos indivíduos a liberdade de expressão, a escolha no modo de pensar e agir, além da liberdade da pessoa física. Nesse ínterim, para exemplificar tamanha importância, no livro 1984 de George Orwell é retratada uma distopia, onde uma sociadade é fortemente subjulgada pelo seu governo, a ponto deles não terem liberdade de ir e vir, de ter um trabalho e moradia em condições humanas e, principalmente, eles são proibidos de lutar pelos seus ideais, gerando, assim, em uma vida totalmente controlada e manipulada. Logo, é de extrema importância que os brasileiros tomem conhecimento do poder que a democracia lhes propõe, para que assim, eles possam expressar, lutar e exigir o pleno cumprimento dos seus direitos perante a lei.

Em suma, é dever do Estado soberano orientar e esclarecer para a sociedade brasileira qual a importância da democracia. Desse modo, por meio de campanhas, fóruns e projetos educacionais, o governo poderá instruir a população em como utiliza-la em prol dos seus interesses e direitos mínimos e, também, a como desfruta-la da melhor forma possível. Assim, o poder público poderá garantir a igualdade social perante a lei, a liberdade civil e bem como, ensinar aos bransileiros a como agir de acordo ao contexto em que está inserido.