27 anos da Constituição Cidadã: a importância da democracia para o desenvolvimento da nação

Segundo Émile Durkeim, sociólogo francês, os fatos sociais podem ser normais ou patológicos. Seguindo essa linha de raciocínio, observa-se que um ambiente patológico, em crise, rompe toda a harmonia social, visto que um sistema corrompido não favorece o progresso coletivo. Infelizmente, no Brasil, hoje, existem diversas dessas situações de disfunção, dentre elas, a decadência da democracia. Faz-se, então, pertinente debater acerca de tal assunto, considerando a luta contra a ignorância e a negligência governamental.

Em primeiro plano, O Mito da Caverna de Platão já metaforizava, desde o século IV a.c. sobre os homens que não querem sair de suas “cavernas”, por serem suas zonas de conforto. Em paralelo ao pensamento do filósofo, muitos ainda se recusam a buscar informação ou, até mesmo, aceitar o que é passado por especialistas, em foco, em relação corrupção dos governantes e a imparcialidade nas políticas públicas. Diante disso, à medida que a desinformação se espalha, cada vez mais pessoas acreditam que não há ameaça para a democracia brasileira.

Em segundo plano, a Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, garante a todas as pessoas o direito a informações públicas, com clareza. Em contrapartida, poucos conseguem acesso a esse conhecimento, tendo em vista que acontecem com frequência inúmeros desvios de verbas públicas para satisfazer às vontades pessoais de alguns políticos, que pouco se preocupam em realizar a principal finalidade para qual foram eleitos: concretizar a vontade do povo. Tal realidade revela-se uma problemática persistente, ainda hoje.

Potanto, urge a extrema necessidade de alteração estrutural para que a mácula seja resolvida. Cabe ao governo federal, na figura do Ministério da Segurança, proporcionar uma maior participação direta do povo nas decisões políticas a fim de diminuir criticamente os riscos à democracia. Tal programa deve ser custeado e aprovado pela corte de contas de cada estado, para entrar em vigor a partir da abertura de uma lista voluntários que determinará quem serão os mesários que controlarão diferentes votações voltadas à administração do dinheiro público. Por conseguinte, o elemento patológico que prevê o sociólogo Émile Durkeim seria resolvido e voltaria a harmonia social, favorecendo o progresso coletivo