27 anos da Constituição Cidadã: a importância da democracia para o desenvolvimento da nação

Enviada em 03/11/2022

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à qualidade de vida e ao bem-estar social. Entretanto, a falta da democracia na sociedade impossibilita o desfrute desse direito e tem como causas os aspectos culturais e a displicência estatal.

Em primeiro lugar, é importante destacar que tal conjuntura está atrelada aos aspectos culturais. Nesse sentido, segundo o sociólogo Herbert José, o país não muda pela economia ou pela política, mas sim pela cultura. Sendo assim, nota-se que os hábitos culturais têm papel relevante na formação dos costumes em uma sociedade, visto que se a população não possuir uma cultura que valorize a luta para garantir que todos os cidadãos possuam os mesmos direitos estabelecidos pela lei de forma igualitária e sem nenhuma distinção, os indivíduos desse meio não serão capazes de notar a importância de uma comunidade democrática. Nessa perspectiva, é fundamental que a população exerça a cidadania na luta coletiva pela garantia do bem-estar social.

Ademais, é necessário salientar a displicência estatal como outro desafio a ser combatido. Sob esse viés, para o filósofo Aristóteles, a política deveria ser utilizada como um meio para alcançar o equilíbrio pelo uso da justiça. No entanto, ao observar a problemática retratada, infere-se a não validação do pensamento aristotélico, uma vez que para validar o uso da democracia na sociedade, é preciso efetivar leis para a divulgação de campanhas sobre a importância de uma comunidade democrática, como a presença de órgãos públicos que governam para todos e não somente para uma minoria detentora do poder, a fim de garantir a redução das diferenças sociais. Desse modo, a efetivação das leis é diretamente proporcional ao desenvolvimento da nação.

Portanto, para mudar a condição da falta da democracia na sociedade, é preciso que o Ministério da Cidadania crie campanhas publicitárias, por meio das redes sociais - que são os principais veículos formadores de opinião- , com a finalidade de garantir o direito universal do bem-estar social assegurado pela ONU.