27 anos da Constituição Cidadã: a importância da democracia para o desenvolvimento da nação

No Brasil, a democracia é uma ferramenta importante para o povo manter o país a seu favor, porém esse meio é utilizado a favor das elites como um novo meio de controle. Esse controle acaba se espalha...

"A opinião do homem compõe a justa nação", essa frase do filósofo Pitágoras ilustra a importância da participação da população nas decisões governamentais. No Brasil, esse fato ficou evidenciado no f...

Segundo a Declaração Universal de Direitos Humanos, os indivíduos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, não se constata tal premissa em nenhum regime político atual diverso da Democracia e ...

O advento da democracia na Grécia Antiga foi um marco de grande impacto na história da humanidade, tendo em vista a nova forma com que as cidades-estado passaram a ser administradas, sob o princípio ...

Em âmbito nacional, muitas perspectivas paradoxais têm sido defendidas acerca da relevância do desenvolvimento. Nesse viés, enquanto o senso comum se limita a apontar responsáveis e exigir mudanças, ...

Para o filósofo Francês Emile Derkheim, o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. ...

O autor brasileiro Gilberto Dimenstein, em seu livro "Cidadão de Papel", retrata como a sociedade seria "perfeita" caso os direitos e deveres propostos pela Constituição fossem assegurados a todos. F...

Para o filósofo francês Émile Derkheim, o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são as suas origens e as condições de que depend...

O advento da democracia na Grécia Antiga foi um marco de grande impacto na história da humanidade, tendo em vista a nova forma com que as cidades-estado passaram a ser administradas, sob o princípio ...

A democracia para o filósofo alemão Habermas constitui um regime político deliberativo, isto é, pautado nas discurssões entre os setores governamentais e a esfera pública populacional. Sendo assim, a...

Desde sua criação na Grécia antiga, entende-se por democracia a forma de governo onde os cidadãos exercem seu poder político de forma ativa. Após 30 anos da promulgação da Constituição Federal, o doc...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, também chamada de constituição cidadã, destaca-se a sua importância para o desenvolvimento da nação, conforme descrito em seu título I,...

Nas últimas três décadas, o Brasil consolidou o voto direto, realizou sete eleições presidenciais com alternância de partidos políticos no poder, garantiu a independência de suas principais instituiç...

Entre os anos de 1964 e 1985, o Brasil experimentou um regime de caracter autoritário: a ditatura militar. Nesse período, o fato do povo brasileiro não ter liberdade de expressão - qualquer oposição ...

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na reali...

Em âmbito nacional, muitas perspectivas paradoxais têm sido defendidas acerca da democratização do acesso à justiça no Brasil. Nesse viés, enquanto o senso comum se limita a apontar responsáveis e ex...

Segundo a Constituição Brasileira, norma de maior hierarquia social, promulgada em 1988 e marcada pela transição entre um período autoritário para um democrático, é estabelecido a todos os cidadãos, ...

A Constituição Federal de 1988, instrumento que define todas as normas jurídicas do Brasil, prevê, em seu artigo 6°, a garantia de que todos os cidadãos tenham seus direitos básicos respeitados. Toda...

Quando se estuda o desenvolvimento histórico das civilizações passadas, percebe-se que a democracia passou por várias transformações. O voto, por exemplo, durante muitos anos não era direito e/ou dev...

A democracia surgiu na Antiguidade Clássica, em Atenas, e funcionava a partir do princípio da isocracia, o qual assume igual poder político a todos os indivíduos da pólis. Apesar disso, o modelo aten...

O escritor Stefan Zweig, ao escrever a obra '' Brasil, País do Futuro'', descreveu uma nação organizada e promissora. Entretanto, quando se observa a fragilidade do processo democrático no Brasil, a ...

Muito se discute sobre os conflitos armados nos Estados Falidos, pois seus atos ultrapassam fronteiras e geram crises internacionais humanitárias. Países do Oriente Médio, por exemplo, apresentam ins...

Com o surgimento da constituição federal, os direitos básicos deveriam ser garantidos pelo governo. No entanto, em pleno século XXI,muitos brasileiros ainda enfrentam a fome e a miséria, já que os pr...

Historicamente, o golpe militar de 1964 instaurou um período de terror no Brasil. Contudo, após a volta do regime democrático, o texto constitucional de 1988 denota uma série de direitos e deveres e,...