2º Simulado ENEM 2023 | Extra - O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

A canção “Diário de um dentento”, do grupo Racionais MC´s , aborda o tema da desumanização do presidiário, fazendo uma crítica a visão da sociedade sobre o indivíduo privado de liberdade. Apesar da canção retratar o cenário dos anos 90, a realidade dos detentos não se difere atualmente, visto que o preconceito e a seletividade penal tem dificultado a ressocialização dessas pessoas no Brasil.

Diante desse cenário, é válido ressaltar que a sociedade tem papel fundamental na anistia, pois ser perdoado e cumprir a pena perante a legislação não garante o esquecimento efetivo dos crimes e o aceitamento da comunidade. Nesse viés, apesar de estabelecido na Constituição Federal que o cidadão privado de liberdade goza do direito à educação e saúde, raramente eles recebem o apoio psicológico e educacional necessário para a reinserção social, ao invés, se sentem desamaparados fisicamente e mentalmente.

Ademais, é perceptível que a seletividade penal, atua como fator agravante a essa problemática, visto que nem todos os cidadãos que cometem crimes são considerados “criminosos”. Um exemplo disso está na política brasileira, na qual os governantes são considerados “corruptos” mas não sofrem o mesmo tratamento social ao terem sua liberdade limitada. Assim, evidencia-se que fatores como status, classe social e raça influenciam o modo como ex-detentos são reinseridos no Brasil.

Despreende-se, portanto, a necessidade de encontrar medidas para mitigar esse problema no país. Cabe, então, ao Poder Executivo, órgão responsável pela administração de interesses públicos, criar projetos de amparo aos individuos recém libertos, por meio do fornecimento de acompanhamentos psicológicos e educacionais, a fim de capacitá-los para conviver em comunidade. Além disso, cabe à Mídia desenvolver campanhas que promovam a empatia e solidariedade aos cidadãos que cumpriram sua pena, mostrando a importância da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Logo, com essas medidas, espera-se que a liberdade física no Brasil não se torne uma prisão mental.