2º Simulado ENEM 2023 | Extra - O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

Na obra cinematográfica intitulada “Nas rédeas da redenção”, produzida pela Net- flix, um presídio situado no Texas visa reeducar os detentos por meio do traba- lho com cavalos. De forma distinta à trama, nota-se que essa realidade não se instaura na realidade brasileira, uma vez que é precária a participação da sociedade na res- socialização de pessoas privadas de liberdade. Tal fato decorre da negligência esta- tal, somada à desinformação em massa.

A princípio, vale ressaltar a inoperância do governo como um dos pilares na edifi- cação da mazela. De acordo com a Lei de Execução Penal, é dever do Estado assis- tenciar os presos ou internos, com o objetivo de prevenir o crime e orientar o re- torno à convivência social. Contudo, é nítido que não há a aplicação desse artigo, visto que o Poder Executivo - responsável por garantir os direitos de cada cidadão - não trabalha o restabelecimento dos encarceradas no corpo social. Isso porque são destinados ínfimos recursos para a execução desse procedimento. Logo, cria-se um terreno fértil para a revolta manifestada da classe minorizada.

Outrossim, destaca-se o déficit informacional da população como forte base à problemática. Sob a perspectiva de Sócrates, os erros provém da ignorância huma- na. Analogamente, é perceptível a inexistência parcial da preocupação de outros in- divíduos para com aqueles que tiveram sua liberdade limitada judicialmente. Esse drama social acontece em razão da falta de informações a respeito da temática. Dessa maneira, torna-se inviável o desenvolvimento progressivo da nação.

Sendo assim, a displicência governamental e a ausência de informações popula- cional confirmam a instalação desse impasse. Portanto, cabe ao Ministério Público exigir do Governo Federal a destinação de maiores investimentos para a causa, por meio de um instrumento de recomendação - documento redigido a órgãos públi- cos para o devido cumprimento da legislação. Essa medida vida auxiliar o retorno digno dos privados de liberdade ao convívio comunitário. Além disso, resulta tarefa dos apoiadores do decreto constitucional, como advogados e psicólogos, a divulga- ção do processo de reinserção, através da elaboração de campanhas nas redes sociais. Isso com o fito apagar o tabu imposto sobre os ex-detentos. Assim, a pro- posição de Sócrates será erradicada da conjuntura social.