2º Simulado ENEM 2023 | Extra - O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas Moore, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a integração de ex-detentos no tecido social apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de Moore. Esse cenário antagônico é fruto do despreparo estatal para lidar com essas pessoas, quanto do estigma associado aos ex-presidiários. Dessa forma, é crucial a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento social.

Em uma primeira análise, destaca-se a ineficácia governamental para lidar com o quadro. Segundo o pensador polonês Zygmunt Bauman, na sociedade há diversas esferas de poder, todavia, não cumprem seu papel na prática, assim, caracteriza-se o conceito de Instituições Zumbis. Dessa forma, nota-se que é papel do Estado prestar assistência para qualificar esses indivíduos para não voltarem para o crime, isto é, proporcionar um trabalho ou estudar. Logo, é impensável que esse cenário continue a perdurar.

Ademais, é válido destacar como o corpo social apresenta diversos esteriótipos em relação aos que tiveram sua liberdade privada. Nesse viés, o pensador Utilitarista Stuart Mill, descreve que toda ação do homem deve visar o bem-estar da maioria das pessoas. Partindo desse pressuposto, a sociedade brasileira vai de encontro à lógica desse filósofo, visto que ao voltarem para a sociedade essas pessoas possuem suas oportunidades negadas. Dessa maneira, é reforçado diversas imagens em relação a esses indivíduos, assim, há grande chance dessas pessoas voltarem para o crime.

Fica claro, portanto, que medidas exequíveis devem ser tomadas. Nesse sentido, é cabível ao Tribunal de Contas da União, capitalizar projetos para o estudo e desenvolvimento de atividades laborais, assim, o Poder Legislativo, necessita, urgentemente, elaborar atos políticos para capacitar tais pessoas para inclusão social. Além disso, é fundamental a difusão de propagandas para educar a população.