2º Simulado ENEM 2023 | Extra - O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

A Constituição Federal de 1988 assegura, como dever do Estado, a orientação do retorno do preso à convivência em sociedade, porém, na prática, tal garantia é deturpada, visto que muitos presidiários sofrem estigmas fora da cela. Portanto, faz-se necessário analisar o impasse para a plena ressocialização de pessoas privadas de liberdade e o papel da sociedade hodierna.

Evidencia-se, nesse sentido, que o preconceito é o principal desafio para o retorno de presos ao convívio em sociedade. Tal questão ocorre porque, devido à ideia deturpada do senso comum de que ex-presidiários irão voltar ao crime após sairem de suas celas, muitos empregados sentem desconfiança pelo histórico antecedente. Pova disso foi o caso da Elise Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido, que viralizou nas redes sociais após a ex-detenta ser vista trabalhando com uberização, de acordo com o G1. Desse modo, políticas públicas eficazes tornariam possível mitigar o preconceito enfrentado por presos e ex-presidiários.

Constata-se, ademais, que é necessário conscientizar a sociedade no retorno de pessoas privadas de liberdade à vida fora das celas, dado que o ideário do senso comum influência negativamente na ressocialização. Nessa perspectiva, desde à Antiguidade, por meio da Lei de Talião, em que pregava a máxima “olho por olho, dente por dente” há o ato de penalizar o cidadão que crontraria as leis vigentes. Desse modo, o ato de fazer justiça com as próprias mãos afeta na liberdade dos ex-presidiários, que constantemente são alvos de punição nas ruas, mesmo após terem cumprido a pena.

Portanto, em virtude das situações anteriormente mencionadas, faz-se urgente o combate aos impasses da ressocialização de presos na sociedade. Urge, a priori, que o Governo Federal, por intermédio de um Decreto Federativo, crie um Programa de Incentivo à Ressocialização de Pessoas Privadas de Liberdade, o qual tenha intuito de informar a população sobre a importância do retorno dos ex-presidiários para a coletividade. A fim de que, de fato, o preconceito enfrentado seja mitigado.