2º Simulado ENEM 2023 | Extra - O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

Conhecida como “Cidadã”, a Constituição Federal de 1988 foi promulgada com a promessa de assegura os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que a falha na ressocialização de pessoas privadas de liberdade configura-se como um rompimento no princípio de isonomia. Dessa forma, convém analisar o papel da sociedade na acolhimento dos detentos sem discriminação, como também na cobranças das autoridades que o processo de ressocialização seja implementado de fato.

Sob essa ótica, é importante destacar que o estigma negativo em relação as pessoas privadas de liberdade é responsável pelo aumento da dificuldade em realizar a ressocialização. Nesse sentido, o escritor José Saramago em seu livro “Ensaios sobre a Cegueira” discute acerca de uma sociedade moralmente cega, a qual é marcada pelo egoísmo e alheia aos problemas sociais. Não distante da obra, evidencia-se que a sociedade brasileira, utilizando-se do preconceito e da discriminação, não acolhe os ex-detentos de forma integral, favorecendo ainda mais a marginalização dessas pessoas.

Ademais, ressalta-se ainda que a indiferença da sociedade contribui para a negligência estatal com o processo de reabilitação dos detentos. Nessa perspectiva, Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso dos cidadãos. Entretanto, as autoridades competentes rompem com essa conformidade, pois não implementam de forma efetiva um sistema de ressocialização penal que, de fato, insira o ex-detento no âmbito do corpo social.

Portanto, urgem medidas para amenizar essa questão. Para isso, o Estado e o Ministério de Segurança devem criar um sistema de reabilitação prisional que ofereça uma ressocialização eficaz aos detentos, por meio de parcerias público-privadas com as empresas, tal ação tem a finalidade de oferecer condições para o desenvolvimento de habilidades laborais e preparar os reclusos para ocupar vagas no mercado de trabalho. Além disso, o Ministério de Educação deve promover campanhas educativas nas Escolas e na mídia, com o fito de quebrar essa corrente de discriminação com os ex-detentos. Assim, com ações coletivas, o país mudará.