2º Simulado ENEM 2023 | Extra - O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

sabe-se que, a Constituição Fderal de 1988, assegura que pessoas privadas de liberdade possuem todos os direitos que um cidadão. Entretanto, na prática, isso não ocorre, visto que é perceptível que a sociedade dificulta esse processo, inclusive a ressocialização.

Vale ressaltar, que a princípio o que dificulta a reintegração dos presos é a superlotação carcerária, a falta de assistência social, material e psicológica são alguns dos muitos fatores que dificultam a reinserção do indivíduo, que cedo ou tarde valtará para o convívio em sociedade e, se não tratado corretamente dentro da prisão com seus direitos e deveres impostos respeitados formentará a criminalidade.

Além disso, é importante destacar que o detento terá condições de reduzir sua pena e sair do presídio com habilidades que irão trazer alguma renda. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, em 2015 e 2016, cerca de 14 mil detentos trabalhavam, ou seja, 23% da população. Número ainda pequeno e que pode ser promovido por meio de políticas públicas como ações afirmativas. Um exemplo, são as cotas raciais, para concursos e universidade.

De acordo com os fatos supracitados, faz se necessário, que o Estado necessita investir não apenas em políticas públicas que foquem am atos repressivos pós-crime, mas também na prevenção. Evitar a reincidência por meio de ressocialização e, também, por meio da redução do défit prisional, promover condições dignas para presos como espaço físico, e a discriminação de determinadas condutas e a implementação de penas alternativas à prisão. Reesguardando-lhes, seus direitos essenciais à vida.