2º Simulado ENEM 2023 | Extra - O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

A Constituição Federal garante direitos como cidadania, trabalho e dignidade à todos cidadãos. Entretanto, a realidade hodierna acerca das condições sociais de egressos do sistema penitenciário não condiz com essas garantias. Desse modo, é necessário abordar o papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade e as causas que problematizam a reinserção destes no corpo social.

Em primeiro plano, Zygmunt Bauman caracteriza como “instituições zumbis” toda aquela que perde sua função social. Nesse contexto, a descrença popular acerca do papel ressocializador das instituições penitenciárias contriubem para a manutenção de estigmas associados ao preconceito estrutural que rege e legitima uma realidade de exclusão para os ex-detentos. Portanto, a ineficiência Estatal contribui para a perpetuação das desigualdades e dificuldades que afetam progressivamente as pessoas que estão privadas de liberdade, bem como aquelas que já cumpriam sua pena.

Em concomitância ao supracitado, a obra “Ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago, aborda uma sociedade pautada no egoísmo e ápatica frente aos problemas alheios. Analogamente á ficção, a cegueira moral descrita afeta a população Brasileira referente a necessidade de se combater a discriminação em relação ao público carcerário, uma vez que estes indivíduos retornarão a sociedade e é necessário a adoção de políticas de acolhimento e oportunidade para que estes não voltem para o mundo do crime. Dito isso, é notório a importância do apoio do povo Brasileiro para a superação dos entraves que afetam a ressocialização de ex-presidiários.

Contudo, é dever Estatal, por meio Ministério Público e do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN - a elaboração de cartilhas e programas sociais que visem conscientizar a população, além de promover multirões para garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade, bem como os recém saídos do sistema penal. Tais medidas devem objetivar a redução dos estigmas por intermédio da mudança de comportamento, além de garantir os direitos elencados na Carta Magna á todos visando a harmonia coletiva.