2º Simulado ENEM 2023 | Extra - O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

A obra “Estação Carandiru” 1999, do renomado médico e escritor brasileiro Drauzio Varella, ilustra o cenário de invisibilidade na qual vivem os detentos da antiga Casa de Detenção de São Paulo. Nesse livro, o doutor ilustra como foi sua experiência a se voluntarir e relata os choques de realidade vividos a presenciar cénarios de violência relatando a negligência sofrida por esses indivíduos. Assim, além de expor os abusos do sistema carcerário brasileiro, o texto levanta o importante debate acerca da ressocialização destes indivíduos uma vez que sofrem com a omis-são estatal e com o preconceito da sociedade comteporânea.

Nesse contexto, cabe considerar que a precariedade de políticas públicas infere em grupo invi-sibilizado. É de conhecimento geral a Lei de Execução Penal do Art.10 que garante assistencia ao preso e a responsabilidade de o retornar a convivência social com o fito de previnir a crimi-nalidade, mas como comprovado pelo Doutor Drauzio está não e a realidade das penitenciárias brasileiras são necessarias políticas públicas eficazes. Zygmunt Bauman -Filósofo e sociólogo Polonês- em sua tese “Instituições Zumbis” define uma instituiçao como zumbi quando a própria não cumpre com sua função social e deveres. Pode-se afirmar que o Estado brasileiro quando não cumpre com seus deveres torna-se em uma instituição zumbi.

Diante tal exposto, é valido ressaltar que a ausência do engajamento da sociedade brasileira na ressocializaçao dos prisioneiros e outro ponto que fomenta o estigma. De acordo com a es-critora Nigeriana Chimamanda Adichie, a rotulação de um grupo através de uma caracteristíca ou aspecto de sua vida e responsável pela criação de esteriótipos preconceituosos que contri- buem á discrinimação. Fica exposto portanto a necessiadade de medidas para mitigar está pro-blematica estrutural presente no corpo social.

Ademais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública devem desenvolver projeto educacionais, por meio de aulas e de palestras que levem professores da alfabetizaçao ao nível médio para que os detentos terminem os estudos, uma vez que muitos presos vem de uma situação de vul-nerabilidade, para que assim os detentos tenham melhores possibilidades quando sairem. O Ministério da Fazenda por meio de campanha, deve desenvolver projeto de descontos fiscais a empresas que contratem ex-detentos, com o fito de ajudar na ressocialização destes indivíduos. Por fim, será possivel vislumbrar-se de um país inclusivo e um governo atuante que não se enquadra no conceito do filósofo polonês .