2º Simulado ENEM 2023 | Extra - O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura os direitos e o bem estar da população. Entretanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra os desafios da ressocialização de pessoas privadas de liberdade, verifica-se que esse preceito é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só pela falta de perspectivas dos detentos, mas também à discriminação da sociedade com o detento diante desse quadro alarmante.

Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de perspectiva de vida do detento. Sob a idéia do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e têm mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades em relação à assistencia de estudo e trabalho do detento, o indivíduo, logo, não tem nenhuma perspectiva de vida para sua saída. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

De outro parte, a discriminação da sociedade pra com preso, também pode ser apontada como promotora do problema. Para parte da população, as penitenciárias servem para punir bandidos, e somente isso. Partindo desse pressuposto, percebe-se que essa visão preconceituosa da população, gera um afastamento social desses indivíduos dificultando a ressocialização dos mesmos.

Urge, portanto, que é essencial a atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam superados. Assim, o Ministério de Desenvolvimento, deve proporcionar inclusão social e produtiva através de programas que visam integrar essa população carcerária, à sociedade, uma vez que essa inclusão além de dar perspectivas para esses detentos, também mostre à toda a coletividade a importância e os direitos desses indivíduos, com o objetivo de concientizar a população e reinserir esses detentos outra vez à sociedade. Dessa forma, o preceito constitucional será solidificado no Brasil.