2º Simulado ENEM 2023 | Extra - O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

Na tela “Impressão, nascer do sol” o artista Claude Monet reproduz uma paisa- gem sem contornos nítidos. remetendo a uma importante característica do im- pressionismo: o proposital mascaramento do referencial. Ao transpor a técnica de Monet para realidade brasileira, nota-se uma demanda em ocultar muitos refe-

renciais, desta vez, não por estética, mas por omissão de um papel fundamental do corpo social e Estado na ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Desse modo, é basilar entender o quanto o binarismo social e a inoperância do poder público impedem que esse preconceito seja combatido.

Nesse sentido, infere-se que o período contemporâneo é permeado por estigmas sociais, engrendados aos fatores normatizantes da subalternização do ex-detento, proferidos durante todo o contexto histórico. Na verdade, isso ocorre porque, de acordo com o filósofo Jacques Derrida, a proclamação de discursos performáticos estabeleceu uma sociedade binária, na qual algumas identidades foram estabelecidas como dominantes, enquanto outras foram discriminadas. Diante disso, entende-se que a sociedade foi criada sob a égide discursiva de seres que normalizaram binarismo das diferenças sociais (de ter ou não ficha criminal), com isso dificultaram o processo de ressocialização de pessoas pri-vadas de liberdade, que é criticada até em filmes como “Jogada de Rei” da Netflix.

Outrossim, é imperativo pontuar como a omissão estatal perante ao efetivo envolvimento com políticas de facilitação ao processo de reinserção social do preso determinou a sua vulnerabilidade. Entretanto, não há dúvidas, as cicatrizes históricas, ao longo do processo de ordem pública, provocaram a não proteção de direitos do Art 5° (liberdade e igualdade) aos ex-detentos. Posto isso, como já estudado pela economista Maria da C. Tavares, as raras passagens do país pela democracia nunca conseguiram estabelecer o estado de direito, com instituições capazes de conter dentro delas o seu próprio aperfeiçoamento.

Portanto, urge que o corpo social ressocialize os presos. Logo, o Estado - Mini-stérios da Educação - ao promover um “Projeto Nacional”, deve facilitar a reinser-ção dos ex-detentos. Tal iniciativa ocorrerá por meio de palestras em escolas e praças públicas, para que os direitos humanos dos ex-presos sejam garantidos.