30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Durante a história, o Brasil teve sete contituições, e nenhuma delas, além da escrita em 1988, foi tão demicrática. Entretanto, embora tenham se passado trinta anos desa conquista, o País ainda presencia um cenário paradoxal: ao mesmo tempo que reconhece os avanços do texto constitucional, vivencia tensões sociais que revelam fragilidades e retrocesso no comprimento de seus princípios.

Em primeiro lugar, é imperioso entender que o aanço dos direitos básicos pro-moveu maior justiça social do que previamente. Isso é evidente no artigo 3, que tem expresso as garantias sociais, como por exemplo a erradicação da pobreza, topico esse que não teve tanta relevância em cartas anteriores. Nesse sentido, a consolidação de leis democráticas proporcionam o acesso à dignidade humana.

Por outro lado, essas conquistas convivem com retrocessos que revelam a distância entre a letra da lei e a sua efetivação. O inchaço da máquina pública, o subfinanciamento das areas sociais, a dificuldade de implementação de politicas públicas redistribuitivas expoem a vulnerabilidade da ordem constitucional. Nessa perspectiva, a lei não chega a se materializar tal qual na obra cidadão de papel de Gilberto Dimenstein, em que os direitos não são apenas teóricos. Asssim, a importância da cnstituição de 1988 exige reconhecer que sua força está na capacidade de ser constantemente defendida e atualiuzada.

Portanto, celebrar a Carta Magna atual é, antes de comemorar vitórias, comprometer-se com o combate a retrocessos e ampliar sua concretude. Portanto, para envitar esse recuo, cabe ao governo federal desburocratizar a máquina pública por meio de contratação simplificada. Ademais o aumento de concessão de serviços para o setor privado pode contribuir. Tudo isso tem o fim de argilizar os serviços, além de aumentar a qualidade para atender a grande demanda. Apenas assim é possível legitimar a lei maior.