30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

De acordo com Aristóteles, o homem é por natureza um animal político. Diante disso, torna-se imprescindível a participação democrática dos indivíduos na política do país, além de praticarem seu exercício de cidadania. Posto em análise as questões que englobam essa problemática, é evidente que a promulgação de uma Constituição representou um avanço para a sociedade brasileira, tendo em vista que ofereceu direitos importantes no âmbito da educação, saúde e político para a população, porém há entraves para a efetivação desses benefícios concedidos, visto que alguns são distribuídos com má qualidade, além de haver pouca participação social na democracia do país.

É indubitável que através da Carta Magna outorgados vários direitos à população, que antes não existiam no Regime Ditatorial, contudo, muitos benefícios considerados básicos não têm qualidade na sua concessão. Nesse contexto, é importante ressaltar a categoria da educação é uma das mais precárias no país, sendo disponibilizado ensino de baixa qualidade e pouca infraestrutura nas escolas, com isso, fere-se um direito constitucional disposto na Constituição. É válido analisar que o déficit na área educacional do país é realçado com o número de desistentes, seja no ensino fundamental ou médio.

Além disso, é apropriado ressaltar que segundo o filósofo alemão Willian James, o ser humano só pode alterar sua realidade modificando sua mentalidade. Dessa forma, torna-se de suma importância que os indivíduos tomem consciência sobre sua relevância no processo de participação democrática e o valor que o exercício de sua cidadania tem perante a nação brasileira. Diante disso, é significativo que a sociedade esteja inserida na realidade da Carta Constitucional, para que assim haja mudanças significativas nas áreas deficitárias do país.

Portanto, é notória a questão da importância da Constituição para a nação e os avanços e retrocessos desde sua promulgação. Logo, vê-se necessário que o Ministério da Cidadania crie campanhas que expliquem sobre a Carta Magna e sua relevância para a construção social atual, além de buscar inserir de forma efetiva a população nos processos políticos do país, para que assim monitorem e exijam o cumprimento dos direitos estabelecidos na Carta. Ademais, a população deve propor a reformulação da Constituição, tendo em vista melhorias em áreas debilitadas do país, tornando-a mais condizente a realidade da sociedade brasileira. Com isso, objetiva-se a construção de indivíduos inseridos no seu papel social, além de desenvolver benefícios adequados ao quadro atual do Brasil.