30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

Conhecida como cidadã, a constituição de 1988 surge para garantir direitos e dar norte a legislação no Brasil, que passava por um processo de redemocratização pós ditadura. Esse conjunto de normas trouxe muitas garantias relevantes, como a liberdade de expressão, mas nem tudo são flores na prática. Pode-se observar isso na forma em que esses direitos impactam na economia, no cotidiano e no contexto social.

Ponderando recursos e demanda a conta nunca fecha. Em 30 anos de constituição, o Brasil passou a produzir muito, mas tem dívidas enormes para pagar. É um efeito ocasionado pela pequena fatia da sociedade que é super rica enquanto o restante depende do governo para garantir a maioria de seus direitos constitucionais, como ocorre na educação, onde existe uma disparidade colossal entre as escolas particulares, que são melhores, e as públicas, onde não se tem estrutura mas sim uma grande demanda de alunos que dependem disso para ter acesso ao ensino.

Ademais, por entrarem em um ciclo de desigualdade de oportunidades cria-se o conceito de privilegiados e minorias. Com esse contexto social, é evidente que há falhas do estado em combater as grandes massas de minorizados. Exemplo disso é a garantia do voto mas a falta de compromisso dos eleitos com seu eleitorado, onde a falta de empatia e sensibilidade dos políticos permite que situações como pessoas sem moradia, sem segurança e sem outros direitos básicos ocorram no país.   Conclui-se que os fatores econômicos e sociais no estado são diretamente afetados pela forma que esses direitos chegam na população. Deve- se melhorar a distribuição do dinheiro público entre os estados pelo senado e investir na melhora de prestação de serviços públicos através de mais comprometimento dos deputados e governadores além de estimular os ministérios do governo a melhorar suas tecnologias, através de políticas públicas, tendo assim uma população mais bem assistida na resolução de suas necessidades. Assim teremos uma constituição mais viva e presente na sociedade brasileira.