30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos
Enviada em 17/10/2019
A carta magna e seu cumprimento
No Brasil, a constituição cidadã teve sua promulgação no ano de 1988 pelo então presidente da época, José Sarney. Sua criação só ocorreu após o fim do regime ditatorial que o Brasil vinha sofrendo, sendo então esse o primeiro grande marco na história da democracia do país.Trazendo em seus primeiros dispositivos os direitos fundamentais e sua ampla garantia, no entanto muito se questiona sobre a devida e efetiva aplicação de alguns dispositivos, como por exemplo, o estado tem o direito de proteger o meio ambiente o que de fato não ocorre.
A constituição cidadã trouxe à ampla garantia de direitos como: saúde, educação, lazer, alimentação, moradia etc. Trazendo resultados positivos para a sociedade, segundo o site do Senado a desnutrição no Brasil diminuiu, pois no ano de 1991 a porcentagem de desnutridos no país era de 14,8% e já no ano de 2017 passou a ser de 2%. Ainda é preciso melhor, mas esses dados demonstram os resultados positivos que a constituição cidadã vem trazendo à população brasileira.
O meio ambiente é muito importante para a vida humana, sua preservação é um dever de todos, principalmente, dos estados que detém de recursos para preservá-lo. A carta magna, trás em seus dispositivos o dever do estado em preservar o meio ambiente, mas dados estatísticos nos mostrar ao contrário, de acordo com o site do senado no ano de 1988 existia 1,44 de Co² a cada tonelada métrica passando a ser ano de 2017 de 2,48. Esse dados demonstrar que o estado não está cumprindo com seu papel de preservar o bem mais precioso da humanidade, o meio ambiente.
Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão.O governo que tem o dever de cumprir a Constituição Federal, por meio de ações que levem fiscalização a todas as áreas que são consideradas de preservação ambiental.Nesse sentido, o efeito de tal ação é cumprir a carta magna e beneficiar a população.Somente assim esse problema será solucionado, pois, conforme Gabriel,o pensador, na mudança do presente a gente muda o futuro.