30 anos da Constituição Cidadã: avanços e retrocessos

" A insatisfação é o primeiro passo para um progresso de um homem ou de uma nação."-Oscar Wilde, dramaturgo irlandês.Diante dessa afirmação, a Constituição Federal promulgou-se em 1988,contudo nos anos anteriores o Brasil foi marcado pela “revolução militar”,instaurou-se um cenário de opressão, porém a população manisfestou nas ruas para a progressão do Brasil. Nessa perspectiva, em 2018 concretizou os 30 anos da Constituição cidadã, com forma de celebrar a conquista da democracia seja pela consolidação dos direitos trabalhista, seja por cobrar ao Estado a execução responsável dos direitos ambientais violados.

Em primeira análise, a Carta Magma de 1988 beneficiou vários trabalhadores os direitos de uma trabalho digno. Nesse contexto, a Revolução Industrial caracterizou-se um ambiente de prosperidade a nível global, nos quais estava surgindo diversas descoberta, como a exploração do petróleo,entretanto os trabalhos não eram de acordo com as condições físicas do ser humano, no qual a forma de produção visava somente a lucratividade.Logo, um dos postulados da Constituição tornou-se obrigatório a redução da jornada de trabalho, décimo terceiro salário,férias,aviso prévio e licença maternidade,além do fortalecimento dos sindicatos, e revolucionou a vida profissional dos cidadãos brasileiro.

A posteriori, o artigo 225 conferi a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado,contudo os constantes descaso com a preservação da natureza contraria a lei brasileira. Outrossim, o Brasil é um país rico em recursos naturais, como a floresta amazônica, aquíferos e animais endêmicos, entretanto a lei não assegura a fauna, flora e a população de indígena em viver em um local seguro,prova disso a Organização  das Nações Unidas publicou um artigo que o lixo marinho em 2050 superará a de peixe, o Jornal Nacional alertou a população sobre o óleo vazado de um navio estrangeiro que afetou a vida marinha e a dificuldade do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) combater os incêndios florestais causado pela ação humana.Em síntese, a constituição cidadã falha em não priorizar o meio ambiente e garantir uma vida saudável á todos.

Infere-se, portanto, que os atores sociais trabalhem juntos para melhorar a atuação dos direitos trabalhista e da valorização dos recursos naturais. Para tanto, o Ministério Público em parceria com o Poder Executivo devem intensificar os artigos vigentes.Ademais, tal empreitada será executada por meio da ampliação dos direitos trabalhista e mitigar os trabalhos escravos,além de priorizar os problemas ambientais, como forma de progredir o país .Por fim, objetiva-se um Brasil responsável com as leis que rege a nação, transformando-se-á justa,igualitária e democrática.